PROTESTO ONLINE - 2 JUNHO

Oeiras não pára! Chegou agora a vez do Protesto Digital.

Dia 2 de Junho, entre as 14h e as 17h, serão enviados e-mails para o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras[presidente@cm-oeiras.pt; presidente.am@cm-oeiras.pt]

e para o Vereador Ricardo Barros [ricardo.barros@cm-oeiras.pt]

c/ conhecimento (CC:) para: [oeiras.4.pets@gmail.com].


No Assunto: O VOSSO NOME (para que os filtros de SPAM não actuem, assim o assunto é sempre diferente.

No corpo de texto:
Eu PROTESTO contra as condições e práticas no canil de Oeiras ..

É só isto que é pedido.

Participa .. quantos mais emails forem enviados mais a CMO se convencerá que os Municipes de Oeiras não estão a brincar quando dizem: BASTA!! a este canil.

PAN está disponivel para debates televisivos

O Partido pelos animais e pela Natureza (PAN) congratula-se pela decisão proferida pelo Tribunal Judicial de Oeiras em relação à providência cautelar interposta pelo PCTP/MRPP, que considera histórica para a pluralidade da Democracia.

No seguimento desta decisão, o PAN está disponível para participar nos debates promovidos pelos canais de televisão.

No próximo Sábado e Domingo a comitiva PAN vai estar em Lisboa e Leiria.

No sábado de manhã Paula Perez vice-presidente e candidata da lista por Lisboa, vai estar no mercado da ribeira.

No Domingo será vez de Paulo Borges participar num pic nic que terá lugar na Ribeira dos Milagres às 13h, em Leiria. Este local é um símbolo nacional no que toca a poluição por suiniculturas. Já foram lá investidos mais de 40 milhões de euros e vive-se uma situação de descargas ilegais contínuas. A bacia do Liz alberga cerca de 250 mil porcos.A realização deste evento visa abordar os efeitos nefastos do consumo excessivo de carne e o facto de ser um das principais fontes de poluição das terras, águas e ar, que não se resolve apenas com estações de tratamento que custam milhões a construir e manter, como os factos demonstram.
No final da tarde de Domingo haverá ainda a oportunidade de o PAN estar presente na sexta edição do Encontro Alternativas em Sintra. Contamos consigo!

Câmaras Municipais do Porto e VF Xira condenam animais errantes à fome - assine a petição lançada pelo PAN Porto!

Chegou recentemente ao conhecimento do PAN que as Câmaras Municipais do Porto e de Vila Franca de Xira têm vindo a distribuir panfletos nos quais solicitam aos seus munícipes que não alimentem animais na via pública, “a fim de garantir a protecção da saúde pública, a segurança e tranquilidade da população” e de forma a que “o seu número permaneça controlado”.

O Partido pelos Animais e pela Natureza censura veementemente a medida tomada pelas referidas autarquias, que se demitem da responsabilidade de controlar as populações animais nos respectivos concelhos de forma ética e no respeito pelo bem-estar dos animais, optando, em vez disso, pela morte por fome como forma de controlo populacional. Este tipo de postura é absolutamente inaceitável, sobretudo quando precedida da publicação de uma resolução da Assembleia da República (Resolução n.º 69/2011) que recomenda ao Governo que “ promova a realização de programas RED (recolha, esterilização e devolução) em colónias de animais de rua estabilizadas e institua o conceito de «cão ou gato comunitário» que garanta a protecção legal dos animais que são cuidados num espaço ou numa via pública limitada cuja guarda, detenção, alimentação e cuidados médico-veterinários são assegurados p or uma parte de uma comunidade local de moradores.”

Pretender controlar o número de animais errantes através da privação de alimento é não apenas cruel, mas também revelador de uma gritante falta de informação por parte dos responsáveis autárquicos do Porto e de Vila Franca de Xira, uma vez que animais mal alimentados podem sobreviver e reproduzir-se ao longo de várias semanas, e, em vez de simplesmente desaparecerem, tendem a aproximar-se mais das habitações em busca de comida, para além de estarem muito mais vulneráveis a doenças e parasitas do que um animal a quem é facultado alimento. Por outro lado, não é crível que os cidadãos que actualmente alimentam os animais sejam capazes de os abandonar à fome, pelo que o mais provável é que continuem a alimentá-los apesar da ameaça da aplicação de elevadas coimas – e mesmo considerando que se trata, em muitos casos, de pessoas com recursos económicos muito parcos.

Como diversas associações animalistas têm vindo a defender há largos anos, bem como o PAN no seu programa político, a única solução efectiva e eticamente aceitável para o controlo de populações animais é a esterilização, e, no caso específico dos gatos errantes, a RED (recolha, esterilização e devolução), mencionada na resolução da Assembleia da República acima citada. É chegada a hora dos órgãos públicos – governo e autarquias – assumirem essa responsabilidade, seja de forma independente ou em colaboração com associações, enveredando finalmente por uma via sustentável, correcta, comprovadamente eficaz e já estabelecida nos países mais desenvolvidos do mundo.

Com o objectivo de demonstrar à Câmara Municipal do Porto a oposição da população a esta medida cruel e absurda, o PAN Porto lançou hoje uma petição endereçada ao Presidente da CMP, que pretende entregar no próximo dia 3 de Junho, e para a qual conta com a assinatura e divulgação de todos aqueles que respeitam o direito ao bem-estar dos animais. Não fiquemos indiferentes! Assine a petição aqui: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N10340

PROTESTO CONTRA AS CONDIÇÕES E PRÁTICAS NO CANIL DE OEIRAS

Carta Aberta à Câmara Municipal de Oeiras

Obrigada por nos tornarem mais fortes.Vamos aprendendo a sobreviver com os obstáculos que nos vão colocando à frente. Na divulgação do PROTESTO que teve ontem lugar em frente à Câmara Municipal de Oeiras, CONTRA AS CONDIÇÕES E PRÁTICAS NO CANIL DE OEIRAS, deparámo-nos com o desaparecimento compulsivo de todos os cartazes que colámos, mais que uma vez, no centro da Vila de Oeiras e noutros locais, optámos por dá-los em mão. Foi uma pena, porque durante o PROTESTO apareceram várias pessoas a dizer-nos que tinha sido mal divulgado, que souberam por acaso e que estavam disponíveis para nos ajudar numa próxima acção. Mesmo assim, com cartazes rasgados, com a divulgação feita, quase exclusivamente através da internet, conseguimos reunir mais de 250 pessoas. E perguntam vocês, como sabem que estavam 250 pessoas? Pois bem, também aprendemos a defender-nos dos jornalistas que, sempre que aparecem em protestos a favor do bem-estar animal, se são dezenas de manifestantes, eles dizem que são unidades, se são centenas, dizem ser dezenas e quando são milhares, aí são centenas. Pois bem, fizemos 250 lacinhos para distribuir pelos manifestantes, eram lacinhos verdes e pretos, o preto representa o luto pelos animais que vocês insistem em abater, o verde representa a nossa esperança e a nossa persistência para que mudem as políticas municipais que vocês insistem em manter como a NÓDOA deste concelho. Os lacinhos? Distribuímo-los todos, alguns manifestantes foram obrigados a manifestar-se sem eles porque se ESGOTARAM. Quando chegámos ao local do PROTESTO, comunicado ao Governo Civil, à Câmara Municipal de Oeiras e à PSP de Oeiras, muito tempo antes da data exigida legalmente (o PROTESTO aconteceu no Sábado, tínhamos que o comunicar 48h antes e fizemo-lo na Terça-feira, ou seja, cerca de 96h antes), tivemos outra surpresa, o parque de estacionamento, onde supostamente nos iríamos manifestar, estava cheio de carros estacionados. Dirigimo-nos à PSP, que nos remeteu para o polícia municipal que se encontrava à porta da Câmara Municipal de Oeiras, este informou-nos que ninguém “lhe tinha dito” que era para desocupar o parque de estacionamento. Mesmo assim, lá nos manifestámos, todos espalhados como queriam, para parecermos menos, dividir para reinar, também é À FRENTE. Mas o melhor momento do dia estava reservado para a noite. Uma equipa, composta por um cameraman e uma jornalista da SIC, estiveram no local do PROTESTO mais de uma hora, captaram uma infinidade de imagens, entrevistaram várias pessoas e informaram que a peça, passaria nesse mesmo dia, 14 de Maio, no Jornal das 8, estivemos atentos do princípio ao fim do telejornal, visionámos, a custo, todas as “notícias”, aguentámos mesmo ver a promoção do negócio de um comerciante de cães pastor alemão (possivelmente amigo de alguém da linha editorial da SIC), a “notícia” da senhora a quem caiu o cabelo, a “notícia” sobre os biquínis mais apropriados a cada tipo de seios, e pronto, o PROTESTO que teve lugar em Oeiras e onde estiveram mais de 250 pessoas, não teve interesse para a SIC, muito curioso!

Maria João Abreu

(Núcleo de Oeiras da Campanha Nacional de esterilização de animais errantes)

Protesto contra as condições e prácticas do canil municipal de Oeiras

DIVULGUEM E APAREÇAM

Protesto contra o matadouro/canil de Oeiras.

Um grupo de munícipes de Oeiras, decidiu avançar com um PROTESTO de indignação contra as condições e práticas no canil de Oeiras.

Este PROTESTO/MANIFESTAÇÃO, realizar-se-á no dia 14 de Maio, entre as 15h e as 17h, em frente à Câmara Municipal de Oeiras.

Temos já a confirmação da presença de algumas associações que promovem o bem-estar animal, nomeadamente, a ASSOCIAÇÃO ANIMAL, PÉ ANTE PATA, FOCINHOS E BIGODES, GV - GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE CASCAIS. O PAN OEIRAS, obviamente, também estará presente.

Teremos várias acções no local que dinamizarão o protesto.

VENHA PARTICIPAR CONNOSCO NESTE PROTESTO, TRAGA AMIGOS, FAMILIARES, VIZINHOS, COLEGAS... MAS NÃO TRAGA ANIMAIS.

AJUDE-NOS A DIVULGAR REENCAMINHANDO ESTA MENSAGEM PARA TODOS OS SEUS AMIGOS.

Grupo no Facebook:

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Evento no Facebook:

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Oeiras, mais à frente - não pode ter políticas de "protecção animal" tão retrógradas.

Oeiras, mais à frente – não pode abater

Oeiras, marca o ritmo – tem que esterilizar

Oeiras, projecta – tem que ter um canil decente

Oeiras, inova – deve promover a adopção em vez de optar pelo abate

Oeiras, mais à frente tem que ser também pelos direitos dos animais!

Há cerca de um ano que um grupo de munícipes do concelho de Oeiras, integrado no Grupo da Campanha Nacional de Esterilização de Cães e Gatos Abandonados, tem empreendido esforços no sentido de negociar com a autarquia de Oeiras um vasto programa, para a promoção do bem-estar animal neste concelho.

Foram várias as propostas que o grupo apresentou à autarquia, mostrando-se sempre disponível, quer para conversar, quer para actuar em associação com a edilidade, no intuito de melhorar as condições de vida dos animais do Concelho e, principalmente, daqueles que têm o azar de passar pelas instalações do Canil Municipal, em Paço de Arcos, instalações essas que funcionam provisoriamente, desde sempre, no edifício do antigo matadouro municipal.

No canil municipal de Oeiras continua a ser praticado o abate de animais de forma indiscriminada, os gatos que ali entram não possuem sequer um espaço próprio, ficando em frente aos cães. No canil municipal revelam, frequentemente, indisponibilidade para formalizar as adopções dos animais recolhidos pelo canil municipal, obrigando-os, muitas vezes, a permanências superiores às exigidas por lei.

A entrada de cidadãos é barrada ao interior do canil, não podemos, portanto, fotografar os animais para promover a sua adopção, proporcionando-lhes assim uma oportunidade de vida, a Câmara Municipal de Oeiras prefere optar pelo abate.

O Grupo conseguiu apenas duas reuniões com o Vereador responsável por esta área, em que foram feitas inúmeras promessas de cooperação, entre o Grupo e a Câmara Municipal de Oeiras, promessas que, infelizmente, ainda não vimos concretizadas por razões que desconhecemos.

Comunicado sobre a presença da tróica em Portugal

No momento em que se encontra entre nós uma missão conjunta do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o objectivo de apresentar uma suposta ajuda financeira no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), não pode o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), enquanto partido profundamente preocupado com o bem-estar de todos os seres, deixar de se pronunciar sobre a actual situação económica em Portugal.


Devemos estar conscientes de que a presente situação resulta não apenas de uma gestão negligente, irresponsável e danosa dos dinheiros públicos nacionais durante as últimas décadas, mas também de uma desregulamentação financeira internacional geradora de especulação desenfreada que está na origem da crise financeira internacional com epicentro nos EUA e onde as agências de rating, com comportamento imoral, injusto e especulativo, vêm influenciar o destino de nações sem qualquer legitimidade democrática. Acresce a este contexto a falta de solidariedade europeia que, apesar de estar na base do projecto de União Europeia, não conseguiu evitar, e até forçou, a necessidade de um pedido de intervenção externa a Portugal. Para agravar a situação, verificaram-se nos últimos anos fraudes bancárias no BPN e no BPP, cujo registo nas contas públicas contribuiu para a subida do défice das contas públicas de 2010 de 6,4% para 9,1% do PIB.

Neste contexto, em que não é já possível evitar uma forte intervenção do FEEF no nosso país, o PAN está preocupado com o risco de que uma política de equilíbrio das finanças públicas coloque em causa o Estado social. Assim, é fundamental que não venham a existir mais cortes nas despesas sociais e que o financiamento pelo FEEF/FMI venha reforçar eficazmente a economia e tenha um impacte significativo na criação de postos de trabalho e na protecção das classes mais desfavorecidas.

No entanto, não podemos deixar de frisar a origem de todo este problema: um modelo económico produtivista, elitista e gerador de assimetrias sociais, onde o capital financeiro deixou de ser um meio e passou a ser um fim em si mesmo. É também por isso que é urgente substituir o actual paradigma de crescimento económico, baseado no aumento desenfreado da produção, do consumo e da especulação financeira, por um outro, baseado numa economia social de mercado e na livre iniciativa, mas reguladas por orientações políticas e por critérios éticos de equidade distributiva que as coloquem ao serviço do bem comum, social e ecológico.

É nesse sentido que o PAN apresenta no seu programa político propostas no âmbito das finanças públicas (como o aumento da tributação aos rendimentos elevados e grandes fortunas, a privatização de empresas públicas não inseridas em sectores estratégicos nacionais, como é o caso da TAP, a reavaliação das parcerias público-privadas à luz de uma análise custo/benefício, entre muitas outras) e no âmbito da economia (como o desenvolvimento e apoio a estruturas que permitam às comunidades locais e regionais ter capacidade para lidar com choques económicos e energéticos externos, a promoção de projectos em energias alternativas através de apoio técnico, de orientação e de incentivo ao empreendedorismo, a promoção de iniciativas de turismo sustentável baseadas em recursos locais, etc.).

Nesta hora de deitar mãos à obra e criar uma unidade nacional que permita responder aos fortes desafios que o país enfrenta, não devemos esquecer os responsáveis pela difícil situação que todos os portugueses enfrentam, sob risco de os mesmos erros e irresponsabilidades voltarem a acontecer. É por isso que o PAN defende a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pela verdadeira gestão danosa dos dinheiros públicos nacionais, bem como das agências de rating que deram o empurrão final para a situação económica e financeira em que nos encontramos.

O PAN defende, nomeadamente após as eleições de 5 de Junho, uma convergência nacional de esforços para combater a crise financeira, dinamizar a economia e promover a solidariedade social através de princípios e políticas justas, éticas e responsáveis, que evitem o sofrimento de todos os seres humanos e não-humanos. Para isso o PAN está disponível. Não o estará para perpetuar políticas baseadas na exploração desenfreada dos sectores mais desfavorecidos da população e dos recursos naturais que leve a um futuro empobrecimento do país.