sábado, 20 de outubro de 2012

Partido pelos Animais e pela Natureza discorda da localização do novo canil no Bairro dos Navegadores

Recentemente têm vindo a público diversas notícias sobre a localização do canil de Oeiras no Bairro Residencial dos Navegadores, em Porto Salvo. O Conselho Local de Oeiras do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) está ao lado dos moradores do Bairro dos Navegadores no que diz respeito aos argumentos apresentados contra a localização do novo canil.
Depois de anos de queixas e protestos dos Oeirenses sobre a política do bem-estar animal praticada pelo executivo camarário, nomeadamente as péssimas condições do canil de Paço de Arcos, a Câmara Municipal de Oeiras (C.M.O.) finalmente avançou com a construção de um novo canil, alojando provisoriamente os animais em Vila Fria.
No entanto, a construção do novo canil merece várias criticas por parte do PAN Oeiras. Em primeiro lugar, e devido às características de um canil, ou Centro de Recolha Oficial, este não deve ficar localizado junto a uma área residencial, pois poderá causar problemas aos moradores e muito menos deve ser construído numa zona de difícil acesso, que em nada ajudará a potenciar a adopção de animais pela dificuldade na deslocação. Acresce ainda o facto de o canil ficar muito próximo dos cabos de alta tensão que por ali passam, podendo colocar em risco animais e funcionários do canil.
O PAN questiona ainda porque é que o dinheiro que vai ser investido na construção do novo canil em Porto Salvo (aproximadamente 400.000 euros), não é usado no melhoramento e ampliação do canil provisório de Vila Fria, cuja a localização não coloca os problemas acima descritos.
Por último, o PAN Oeiras lamenta que a política de bem-estar animal promovida pela Autarquia - PROJAAO – Projecto de Apoio ao Animal de Oeiras, se resuma na sua essência à sensibilização da população relativamente aos dejectos caninos na via pública. É essencial um maior investimento na promoção de campanhas de esterilização, adopção e não-abandono à semelhança do que é feito nos Municípios de Cascais e Sintra, que recentemente inaugurou um canil com sala de cirurgia e raio-X, possuindo boxes para receber animais de grande porte e que tem ainda capacidade para albergar 250 animais abandonados ou vítimas de maus tratos.
Oeiras merece mais do que um programa de Recolha e Abate de Animais. Merece uma política de verdadeiro bem-estar animal.


Oeiras, 19 de Outubro de 2012


Fontes:
http://www.cm-oeiras.pt/amunicipal/OeirasEnvolve/ApoioAnimal/Paginas/defaultPage.aspx
http://anvetem.com/2012/02/11/oeiras-novo-canil-junto-ao-bairro-dos-navegadores/
http://jregiao-online.webnode.pt/products/sintra-refor%C3%A7a-bem-estar-animal/

Comunicado do PAN sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2013

Sem prejuízo de uma análise mais pormenorizada da proposta de Orçamento de Estado hoje apresentada, aquilo que já é conhecido não pode deixar de merecer um forte repúdio por parte do PAN.
Ao mesmo tempo que se alteram unilateralmente contratos celebrados com trabalhadores e pensionistas, continuamos a assistir à quase intocabilidade daqueles que foram celebrados ao abrigo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se têm revelado ruinosas para o Estado e, em diversos casos, ilegais ou pouco claras.
Ao mesmo tempo que se assiste a um brutal aumento de impostos, taxas e contribuições (algumas das quais disfarçadas e quase escondidas dos cidadãos) incidentes sobretudo sobre as classes baixa e média, continua-se a não tocar num conjunto injustificável de mordomias disponíveis para a classe política no poder e para os dirigentes da administração pública ou do sector empresarial do Estado (ajudas de custo elevadas, frota automóvel de luxo, viagens em primeira classe, etc.).
Ao mesmo tempo que se assiste ao definhar de grande parte do tecido empresarial português - fruto de uma política de austeridade cega -, continua-se a defender imoralmente um sector financeiro que, apesar dos apoios públicos (directos e indirectos) que tem recebido, continua a apresentar taxas efectivas de imposto menores do que as aplicadas à generalidade das pequenas e médias empresas e pouco ou nada tem contribuído para o financiamento actual da economia.
Ao mesmo tempo que se destrói a educação, saúde e segurança do país, continuam-se a pagar juros imorais de uma dívida que a generalidade dos cidadãos tem dificuldade em perceber como surgiu.
Ao mesmo tempo que o próprio FMI reconhece o erro da política que foi imposta a Portugal e que tão bem tem sido acolhida pelo Governo, assistimos à defesa intransigente de um modelo falhado, que não só não resolve o problema da dívida nacional e do défice orçamental como conduzirá à destruição continuada do país e do seu tecido económico e social. É por isso que o PAN não pode deixar de apelar ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor deste orçamento e sobretudo à forte, mas pacífica, mobilização da população contra esta política assassina.
Pelo bem de tudo e de todos.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PAN deseja boa sorte ao Partij voor de Dieren

Hoje, dia 12 de Setembro, haverá eleições legislativas na Holanda, com a participação do Partij voor de Dieren, o único partido pelos animais com assento num parlamento nacional. Paulo Borges enviou hoje esta mensagem à cabeça-de-lista e actual deputada Marianne Thieme.

Cara Marianne,


Amanhã é um grande dia para os animais e os activistas da causa animal por todo o mundo, com o Partij voor de Dieren a enfrentar as quartas eleições legislativas da sua curta história.
O PvdD foi o primeiro partido pelos animais no mundo, e a nossa inspiração para fundarmos o nosso próprio partido. Hoje, ao olharmos para aquilo que já conquistámos e ao pensarmos no número de países onde novos e esperançosos partidos pelos animais dão agora os primeiros passos, é-nos claro que uma nova consciência está a surgir. Cada vez mais pessoas começam a ver que a crise que a Europa enfrenta não é uma crise meramente económica, mas uma crise de valores. Cada vez mais pessoas começam a perceber que a felicidade, e não o crescimento económico, deve ser o principal objectivo de qualquer sociedade. E cada vez mais pessoas começam a compreender que a felicidade só será possível quando a violência, seja contra seres humanos, não-humanos ou contra a Terra que todos partilhamos, for uma coisa do passado.
Graças a vocês, empresas de vivisecção foram obrigadas a revelar informação importante, o governo duplicou o orçamento para alternativas à experimentação em animais, os mercados de gado passarão a ser vigiados por CCTV, a utilização de pesticidas em espaços verdes públicos será gradualmente eliminada, entre dezenas de outras conquistas políticas que colocam a Holanda, a Europa e o Mundo nesse caminho da não-violência, da paz e da felicidade. É nossa esperança e desejo que possam continuar esse magnífico trabalho.
Em nome dos filiados e apoiantes do PAN, gostaríamos de congratular-vos e agradecer-vos pelo trabalho realizado até aqui e desejar-vos a melhor sorte para amanhã.


Melhores cumprimentos,


Paulo Borges
Presidente do PAN

Que se lixe a troika! - PAN apoia Manifestação de dia 15 de Setembro

O PAN considera que os crescentes atentados económicos e sociais dos últimos anos resultam de uma instrumentalização da democracia que serve um poder hegemónico estatizado que se resguarda, cobarde e violentamente, da questionabilidade das suas acções. Este resguardo faz-se através da promiscuidade dos actores (protagonistas e secundários) e do clientelismo em que estes se movem. Prova disso são os cargos muitíssimos bem pagos daqueles que se sentam, alternadamente, nas cadeiras dos luxuosos gabinetes da administração das empresas públicas e nas cadeiras dos, não menos luxuosos, gabinetes ministeriais e das secretarias de estado; a cor política é o critério de selecção e não a competência. Neste sentido o PAN tem a decorrer uma petição pela alteração da Lei Eleitoral que visa uma maior representatividade dos todos os portugueses na Assembleia da República e que pode ser lida e assinada aqui.

Para agravar o deficit democrático surge a intromissão de poderes internacionais não eleitos que, pela mão da troika, impõem medidas de austeridade que empobrecem a população, destroem a classe média e privilegiam os detentores das grandes fortunas. Os partidos que, desde 1974, tem assumido o (des)governo de Portugal e dos portugueses não criaram condições para envolver as pessoas nas tomadas de decisão, nem se preocuparam em promover uma cidadania participativa, nem a construção de uma democracia directa. Limitar a acção política do cidadão à escolha dos seus governantes através das eleições é abafar o espírito democrático e instrumentalizar a democracia ao serviço dos clientes habituais. As medidas recentemente anunciadas pelo primeiro-ministro Passos Coelho e sobre as quais o PAN teve oportunidade de se pronunciar em comunicado recente, sem se esquecer de apontar alternativas, somente vêm agravar a situação e colocar a população portuguesa à mercê do desemprego e da miséria. As soluções para a construção de uma sociedade mais ética e justa passam por medidas centrais, mas sobretudo por envolver as pessoas na tomada de decisões que são do seu interesse em detrimento dos clientes habituais do Estado. O PAN está ciente que o número de clientes do Estado Português aumentou largamente, pois, além de incluir os que já se haviam habituado ao promíscuo bailado das cadeiras, teve o acréscimo daqueles (nacionais e internacionais) que lucram com a especulação sobre as dívidas soberanas.

Pelas razões apontadas, o PAN vem expressar o seu apoio à manifestação convocada para o próximo sábado dia 15 de Setembro e solidarizar-se com todos aqueles que expressam a sua indignação perante o verdadeiro assalto que as políticas do governo português e da União Europeia estão a fazer aos portugueses. Deste modo convidamos todos os filiados e simpatizantes do PAN a solidarizarem-se com esta iniciativa e a assumirem a sua cidadania através da participação nos diversos pólos da “Manifestação contra a troika” que terá lugar no próximo sábado dia 15, pelas 17 horas.

Comunicado do PAN sobre as novas medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro

O PAN considera que as medidas anunciadas nesta sexta-feira pelo primeiro-ministro são mais um contributo para o aumento da injustiça social e um grave atentado ao bem-estar dos portugueses.
A redução da Taxa Social Única para as empresas poderia ser positiva ao reduzir os custos com a contratação e manutenção de postos de trabalho e contribuir para a criação de emprego. Dizemos "poderia ser" porque na verdade não o é: vai ser feita à custa de mais sacrifício por parte dos trabalhadores, num reforço de uma austeridade cega, que mais não faz do que empurrar a economia para uma espiral ainda mais recessiva.
Neste contexto, mais do que reduzir os custos com o trabalho, o que a generalidade das empresas necessita é de um mercado saudável que possa adquirir os seus produtos e serviços, bem como de acesso imediato a financiamento. Ao diminuir ainda mais o rendimento disponível dos portugueses através do aumento das suas contribuições para a Segurança Social, mais não se está a fazer do que dar o golpe de misericórdia a um mercado interno já moribundo.
Quanto ao acesso ao financiamento, este encontra-se vedado à esmagadora maioria das micro e pequenas empresas, num comportamento que consideramos vergonhoso por parte de um sector bancário que recebe benesses pagas por todos nós.
O PAN considera que mais austeridade cega e maior carga contributiva mais não fará do que continuar a empurrar o país para o abismo da recessão económica, do desemprego e do caos social.
Onde estão os cortes nos verdadeiros desperdícios do Estado? Para quando a tributação das grandes fortunas e o fim dos privilégios escandalosos de uma minoria? Até quando teremos de esperar para ver o fim dos contratos ruinosos para o Estado realizados em parcerias público-privadas? Quando veremos a classe política governante preocupar-se com a felicidade dos cidadãos em vez de querer agradar "aos mercados", aos especuladores e aos "parceiros de negócio" do costume? Para quando a renegociação da dívida nacional e a responsabilização de quem, ao longo dos anos, nos arrastou para esta situação?
É por considerar que a atitude do Governo e dos partidos que o apoiam já ultrapassou todos os limites, que o PAN não pode deixar de apelar a que os cidadãos digam Basta a esta política de empobrecimento e de injustiça social. É a hora de lutar e mostrar que alternativas éticas também existem.
Pelo bem de tudo e de todos!

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Da Torreira para o Mundo

Artigo de opinião de Richard Warrell, Comissário Político e Vogal do Conselho Local de Oeiras do PAN

02 de Setembro de 2012, Torreira, Murtosa. O cavaleiro Marcelo Mendes avança com o seu cavalo para cima de um grupo de pessoas que se manifestavam pacificamente contra a realização de uma tourada.
30 de Agosto de 2012, Campo Pequeno, Lisboa. Nuno Carvalho, 26 anos, forcado, foi colhido quando tentava a pega do quinto toiro da corrida. Ficou paraplégico.
29 de Abril de 2012, Sevilha. O cavalo Xelim, do cavaleiro Rui Fernandes, morreu na arena em sequência de uma cornada.
A lista podia continuar enumerando inúmeras vítimas da violência gerada pelas touradas, sem sequer ser necessário falar nos óbvios touros, aos 6 em cada corrida.
Os recentes acontecimentos na Torreira deram muito que falar e ainda hoje continuam a fazê-lo. O impacto daquelas imagens, captadas pela Ribeirinhas TV e que tiveram ampla cobertura mediática (SIC, RTP, Público, Diário Digital e muitos outros fizeram notícia do caso) voltam a colocar no radar da sociedade em geral uma vasta e muito complexa questão que preocupa uma cada vez maior faixa de pessoas: os direitos dos animais. O próprio facto da Com. Social pegar neste tema é bem demonstrativo da maior consciencialização e da importância crescente que os direitos dos animais têm vindo a conhecer no mundo em geral, não estando limitada a grupos circunscritos de pessoas. Não são só os “veganos” nem os “radicais de esquerda” nem os “animalistas” nem os “hippies” nem o “pessoal da PETA” nem os apologistas da “A.L.F.” nem os “drogados de esquerda” que se preocupam com o sofrimento alheio e que lutam para acabar com ele, como alguns grupos tentam fazer crer.

Basta olhar à nossa volta. São vários os sectores e as actividades onde cada vez mais se nota uma preocupação com o bem-estar dos animais.
Na alimentação, multiplicam-se os restaurantes e as opções vegetarianas. Em mais de 30 países, uma campanha chamada “2.ªs Sem Carne” promove um dia por semana sem comer animais. Já existe em Portugal (www.2semcarne.pt). Ainda hoje uma notícia dava conta de que o McDonalds se prepara para abrir restaurantes vegetarianos na Índia. São cada vez mais as celebridades e figuras públicas que se assumem vegetarianos/veganos. Há cerca de 1 ano, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton afirmou que estava a seguir uma “dieta vegana”. Embora motivado por motivos de saúde, não deixa de ser bom para os animais, por todas as razões.
Na moda, muitos têm sido os costureiros que se têm assumido contra o uso de peles, por exemplo. E o número de marcas veganas que produzem calçado, vestuário e acessórios sem uso de peles e com elevadas preocupações ambientais e humanas, procurando fábricas “éticas” é também cada vez maior e não faltam exemplos vindos de Hollywood a quem estas marcas assentam que nem uma luva.
Ainda no mundo do espectáculo e do entretenimento, os circos com animais foram recentemente proibidos por exemplo na Inglaterra, depois de na Áustria se ter avançado também nesse sentido. Até em Portugal se deu um passo importante em 2009, embora mais curto. Na Catalunha, entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano a lei que proíbe as touradas. A famosa praça de touros de Las Arenas de Barcelona é hoje um centro comercial gerador de milhares de postos de trabalho. Em vários países da América Latina a sociedade tem-se mobilizado e vários municípios já avançaram para a abolição. No Peru, uma praça de touros foi convertida num centro de actividades culturais e artísticas que “honram a vida”. Na capital do México, México DF, também este ano se avançou para a abolição das corridas de touros.
Na política, são já muitos os partidos que se focam no bem-estar animal: o Partij voor de Dieren (Partido pelos Animais) na Holanda, com 3 deputados; o PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza) de Portugal, com 1 deputado no Governo Regional da Madeira; o Partido da Terra, da Galiza, Espanha; o Animals Count e o Animals Protection Party no Reino Unido; o PACMA (Partido Antitaurino Contra el Maltrato Animal) em Espanha; o Partito Animalista Italiano, de Itália e outros, na Alemanha, Suíça, Áustria, Dinamarca, Bélgica, Austrália, EUA, Canadá e mais recentemente, Turquia, mostram que o mundo está a mudar.
Mesmo ao nível da legislação se têm tomado decisões importantes que, aos poucos e poucos, vão contribuindo para minorar o sofrimentos de milhões de seres sencientes em todo o mundo. Grão a grão...
O mesmo se passa com a experimentação animal, com regras cada vez mais apertadas, com a caça, a pesca, etc., etc., etc. Um barco de caça à baleia no Japão, uma matança de golfinhos das Ilhas Faroé, ou um rei que caça elefantes em África já não passam despercebidos nesta aldeia cada vez mais global, que compassivamente se faz ouvir contra estes actos bárbaros e exerce uma pressão cada vez maior para que deixem de acontecer.
Esta tomada de consciência e todo este movimento tornam-se ainda mais importantes se pensarmos que na verdade, ao defender os animais, estamos também a protegermo-nos a nós próprios e à natureza. Calcula-se que cerca de 6 biliões de animais são usados por ano para alimentar alguns milhões de humanos. Grande parte desses animais vem da pecuária intensiva, que explora de forma insustentável solos para produzir os cereais que hão-de alimentar o gado. Ao fazê-lo, esgotamos ainda recursos como a água, o que poderá levar à escassez total de alimentos dentro de 40 anos, se até lá não adoptarmos uma dieta predominantemente vegetariana. Entretanto, em África e noutras partes do planeta, dezenas de milhões de pessoas morrem à fome ou estão sub-nutridas. Tudo está ligado. E quem julga que esta é a causa do futuro, está enganado. Esta é a causa do presente, levada a sério por pessoas que também se preocupam com o futuro.
Se é certo que ainda muita coisa está errada e continuamos a maltratar, comer, massacrar, abandonar, vestir, fazer experiências com, abater, extinguir milhões e milhões de animais por ano, seja em nome de uma tradição, de um ritual, da moda, do hábito, da necessidade ou simplesmente da ignorância, eu prefiro ver o copo meio cheio: nunca, em toda a história da humanidade, estivemos tão despertos, preocupados e conscientes para o sofrimento de outros seres que, não sendo humanos, também sofrem, também têm medo, também sentem dor e também têm direito a não ter nada disso.
Seja na Torreira, seja em qualquer lado do mundo.

Richard Warrell
Membro da Comissão Política Nacional do PAN
Vogal do PAN Oeiras

Oeiras, 04 de Setembro de 2012

terça-feira, 5 de junho de 2012

É HOJE !!!


V PANdebate - Direitos e bem-estar dos animais

No próximo dia 5 de Junho a V Edição do PANdebates será totalmente dedicada ao bem-estar e direitos dos animais.

Como argumentar a favor dos direitos dos animais, o bem-estar animal em Portugal e a urgência de alteração do estatuto do animal serão os temas abordados nesta sessão, pelos professores universitários Pedro Galvão e Miguel Romão e a Médica Veterinária Alexandra Pereira.

Dia 5 de Junho às 18h30 na Rua da Anchieta em Lisboa. A entrada é livre e limitada a 80 pessoas. Faça já a sua inscrição para pandebates@pan.com.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar | 969954184 | 213426226. Não falte!

Comunicado do PAN sobre o Dia Mundial do Ambiente 2012


Comemora-se hoje o 39.º Dia Mundial do Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem como temática deste ano “Economia Verde: estás incluído?”. A pergunta pode ser colocada a dois níveis: ao nível particular de cada um de nós, mas, sobretudo, ao nível de cada um dos nossos países e das nossas economias. O que lhe parece? Estará a economia portuguesa incluída nas Economias Verdes?


Faz hoje também um ano que decorreram eleições legislativas em Portugal, as primeiras a que o PAN concorreu e obteve 57 849 votos — um excelente trabalho para um partido nascido em Janeiro do mesmo ano — e no dia 21 de Junho o actual governo tomou posse. Durante o último ano o emprego diminuiu, a miséria aumentou, as assimetrias sociais acentuaram-se, os trabalhadores perderam direitos, o chefe do governo presta vassalagem à Alemanha e à Troika, a Europa definha e do Ambiente nem sequer se ouve falar. O que os nossos governantes parecem não ter ainda percebido é que cuidar do ambiente e promover o desenvolvimento de economias verdes não é mais um problema que eles têm de enfrentar, é a resolução para os problemas que se têm vindo a criar. O legado europeu não é a zona euro nem a crematística do establishment económico neoliberal dos mercados mundiais a que a Europa teima em se sujeitar, por falta de iniciativa, mas também porque essa iniciativa não é bem vista nem serve os interesses e as negociatas dos que nos governam a nível nacional e europeu. O legado europeu é o da democracia, da solidariedade igualitária, dos direitos humanos e dos trabalhadores, das energias renováveis da protecção ambiental e, no que a essa luta diz respeito, não nos esqueçamos que “Somos todos Gregos”. A batalha que a Europa trava não é Grécia contra a Alemanha, não é o Sul contra o Norte; é uma batalha entre o desenvolvimento de uma economia verde sustentada e a crematística. As corporações multinacionais têm espalhado os seus tentáculos e vindo a tomar lugares de destaque no contexto dos governantes europeus. Não é uma luta entre povos europeus, mas uma luta que reclama uma economia baseada não no capital financeiro, mas nos recursos e na valorização do mundo não humano. O capital que tem valor nas sociedades em transformação, não é o capital financeiro, mas o capital cultural.

Para Portugal queremos um papel mais activo, o herege que promove o desenvolvimento de ideias alternativas à acriticamente aceite ideologia hegemónica. O Portugal europeu mas, também, o Portugal universal que reconhece e assume a sua cultura de miscigenação como uma mais-valia na construção de um mundo novo. Portugal é Europa, mas é também América, África e Ásia. Conversemos com o Brasil, Angola, Moçambique, Timor, mas também com o Equador e a Bolívia que recentemente reconheceram, nas suas constituições, direitos ao mundo natural idênticos aos direitos humanos. Sejamos também Índia que ensinou como se pode mudar o mundo através da não-violência. Escutemos os animais e as árvores, as florestas e os desertos, os rios e as montanhas, os lagos e os oceanos. Saibamos aprender com eles como é possível viver em harmoniosa simbiose e abandonar a sanguinária e exploratória forma de vida.

Queremos que Portugal esteja na linha da frente na construção de um mundo onde os sistemas económicos não visem a acumulação de riqueza, mas antes reconheçam que a riqueza é produzida por todos, humanos e não-humanos, pessoas, animais e natureza; uma riqueza que provém da diversidade e das relações de respeito mútuo. Só este tipo de economia merece o apelido de verde e esta é a forma de não só Portugal e os portugueses serem incluídos, mas do estabelecimento do comprometimento dos terráqueos com a Terra.

Comunicado do PAN sobre a possibilidade de projectos de caça virem a beneficiar de fundos europeus

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) vem, através do presente comunicado, manifestar a sua firme oposição ao anúncio apresentado pelo eurodeputado Capoulas Santos no 20.º Encontro Nacional de Caçadores, realizado no Domingo, dia 20 de Maio, em Santarém. Capoulas Santos, que é também presidente do denominado “Intergrupo para a Caça Sustentável, Biodiversidade, Actividades Rurais e Florestas”, anunciou a sua intenção de avançar em Bruxelas com uma proposta legislativa que abra as portas à candidatura a fundos comunitários por parte dos projectos de investimento ligados à caça. A intenção é, segundo o próprio, aproveitar as negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC) pós-2013, que decorrem actualmente entre os estados-membros da UE.

A caça é um sector com cada vez menos significado na economia e sociedade portuguesas, que perde força consistentemente. O facto de os caçadores se extinguirem à taxa de 10 mil por ano é uma derrota apenas para as associações de caça, porque, para todos os outros sectores que procuram dinamizar as regiões rurais e do interior de Portugal, é um sinal positivo e encorajador. Os projectos relacionados com a caça têm neste momento apoios do PRODER com um tecto de 50%, se este valor não é suficiente para gerar uma actividade economicamente sustentável, a conclusão da inviabilidade do sector é a única que podemos, legitimamente, tirar. Hoje em dia há uma consciencialização cada vez mais instalada por todo o país de que projectos mais capazes e eficazes para atrair desenvolvimento económico e social nas regiões do interior do país são os relacionados com o eco-turismo ou a agricultura sustentável, esses sim verdadeiros dinamizadores de um desenvolvimento rural sustentável, que valoriza verdadeiramente os recursos naturais e respeita animais e natureza, sendo por isso eticamente valoráveis. Estes são os projectos que deveriam ter financiamento europeu. O recurso a fundos europeus tem justamente o propósito de servir para dinamizar uma fase inicial para uma actividade relativamente recente, com potencial para se auto-sustentar e utilizar da melhor forma os recursos naturais das regiões para onde os fundos são mobilizados, e não tentar manter à tona uma actividade em vias de extinção e que não oferece a menor segurança económica ou mais-valias para o território.

A caça, ainda que seja uma prática ancestral, não tem lugar no Portugal do século XXI, nem moralmente nem economicamente. Em lugar de alimentar um sector moribundo e de ética duvidosa, os fundos europeus deveriam servir justamente para capacitar quer os organismos de estado de Gestão da Natureza e da Biodiversidade, como Instituto para a Conservação da Natureza, quer os projectos das ONG’s Ambientais Portuguesas, como o Projecto do Lince e do Abutre-Preto, para fazer essa gestão. Um exemplo recente foi o Projecto Life , que disponibilizou fundos comunitários, permitindo à Liga para a Protecção da Natureza adquirir mais 5000 hectares para o Projecto do Lince e do Abutre-Preto e passar a gerir o território de modo a aumentar a sua capacidade natural de gerar biodiversidade. Um sector que está a precisar destes fundos europeus para arrancar é justamente o do eco-turismo. A valorização dos nossos recursos naturais através da instalação de empresas de observação de aves e de outra vida selvagem, de desportos de aventura e simplesmente de aproveitamento dos parques e reservas naturais é um investimento económico e social seguro e que vai de encontro à procura actual dos consumidores que vêem Portugal como um destino turístico, como é o caso de muitos dos turistas provenientes da Grã-Bretanha, Holanda e Alemanha.

Se de facto se verifica que há cada vez menos caçadores, que os apoios da PRODER de 50% ao longo de vários anos não conseguem viabilizar uma actividade que está desencontrada com uma mudança de valores morais e de valorização dos recursos naturais, se há alternativas comprovadas e estabelecidas que verdadeiramente dinamizam o interior e podem garantir um desenvolvimento sustentável, é necessário rever o impulso de procurar fundos europeus para a caça.

Onde uns vêem um desporto, o PAN, assim como todos os que prezam o direito de pessoas, animais e natureza ao bem-estar e vêem a defesa dos ecossistemas como um bem não-negociável, considera a prática da caça desportiva um crime ambiental e um crime contra todos os seres vivos.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Carta aberta do PAN Porto aos Bombeiros Voluntários de Barcelos

Exmos. Srs.,

O Conselho Local do Porto do Partido pelos Animais e pela Natureza vem por este meio associar-se ao coro de cidadãos que se têm manifestado contra a colaboração da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos na corrida de touros marcada para o próximo dia 6 de Maio em Barcelos.
Lemos cuidadosamente o esclarecimento publicado no site da AHBVB, sem contudo encontrar no mesmo qualquer argumento eticamente aceitável para a associação ao evento mencionado. É compreensível que os Bombeiros Voluntários de Barcelos necessitem de fundos que suportem a sua actividade, mas é absolutamente lamentável e a todos os níveis reprovável que procurem angariá-los através de eventos de cariz sádico, de resto sem tradição significativa na zona Norte do País. Segundo o referido esclarecimento, "a esmagadora maioria da população" portuguesa aceita as corridas de touros, uma afirmação que levanta sérias dúvidas, até por contrariar em absoluto os números de um estudo recente, segundo o qual mais de 50% dos portugueses é a favor da abolição da tauromaquia no país. "Vida por Vida" é o lema da AHBVB, mas o que agora vemos é essa entidade a associar-se a uma actividade que promove o sofrimento e a morte por divertimento, como se os fins justificassem os meios. Se é verdade que, ao longo dos seus quase 130 anos de existência, a AHBVB "pautou sempre a sua actuação por valores de respeito, humanidade, solidariedade, tolerância e honestidade", é com grande pesar que vemos a instituição manchar de forma indelével esse imaculado currículo. Solicitamos por isso à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos que reconsidere e tome a única decisão eticamente correcta, a de cessar a colaboração com o evento de dia 6 de Maio e recusar a angariação de fundos às custas de actividades baseadas em sofrimento e derramamento de sangue.
Caso a decisão da AHBVB se mantenha, o PAN Porto não deixará de manifestar, de forma cívica e pacífica mas veemente, o seu repúdio por tal atitude, indigna de uma entidade tão nobre como uma corporação de bombeiros.

Com os nossos melhores cumprimentos,

O Conselho Local do Porto do Partido pelos Animais e pela Natureza

Por um verdadeiro 25 de Abril, por uma verdadeira Revolução, pelo bem de todos os seres!



Tinha 14 anos quando se deu o 25 de Abril de 1974. Jamais esquecerei a súbita explosão de alegria e entusiasmo nas ruas com a queda de um regime opressivo e a ardente expectativa de se construir um país melhor para todos! Jamais esquecerei a multidão que se juntou na Alameda D. Afonso Henriques no dia 1 de Maio para voltar a comemorar em liberdade o Dia do Trabalhador. É impossível esquecer o contagiante sentimento de unidade, fraternidade e generosidade que unia a todos naqueles dias, em que se sentia que tudo era possível e uma sociedade voltava a ser uma comunidade com um mesmo desígnio, o de se organizar de forma mais livre, solidária e justa, visando o bem de todos. De repente todos se interessavam por política, porque política significava transformar a vida e construir um Mundo Novo.
Infelizmente, logo predominaram as divisões, os conflitos e a luta pelo poder entre as forças económicas e ideológicas que entre nós representavam os grandes blocos mundiais. A energia da população foi orientada para a luta partidária onde rapidamente triunfaram, nos governos e nas oposições, agendas políticas e económicas internacionais e específicas, que sem pudor sacrificaram a espontaneidade popular e o bem comum. O potencial de profunda mudança do 25 de Abril logo foi domesticado numa mera democracia formal, em que os cidadãos são encorajados a confundir liberdade com o voto periódico em representantes partidários sobre os quais, uma vez eleitos, perdem todo o poder de controle, assistindo passivos e impotentes à traição de todas as promessas eleitorais. O ímpeto de construir uma sociedade mais justa, apesar de ter dado origem a uma das Constituições mais evoluídas do mundo, rapidamente foi neutralizado pela subordinação das forças sociais e económicas às regras de jogo do capitalismo mundial e a consagração dos fundamentais direitos constitucionais foi-se tornando cada vez mais letra morta. Dois ou três partidos instalaram-se no poder e outros tantos na oposição, uns a gerirem os interesses da grande finança e outros a reagirem contra isso, sindicatos incluídos, mas todos isentos de vontade de mudança estrutural e profunda. A comunicação social foi comprada e silenciada. Desiludidos com os partidos, com os políticos e com a política em geral, que passaram a ser palavras com sentido negativo, os portugueses começaram a abster-se cada vez mais de votar e de participar na vida cívica. A onda de entusiasmo do 25 de Abril de 1974 deu lugar a uma ressaca de passividade “democrática” estranha mas significativamente semelhante ao conformismo do Portugal de Salazar e Caetano.
Portugal entretanto entrou para a Europa, que lhe exigiu a destruição das bases da sua economia, em particular a agricultura, trocadas por auto-estradas, serviços e funcionários, teve acesso a fundos europeus desbaratados em corrupção e obras de fachada, fez o jogo dos bancos deixando-se seduzir pelo acesso ao paraíso do crédito fácil e viciou-se no consumismo compulsivo. O interior foi abandonado e desertificado, uma população desenraizada concentrou-se no litoral e nas grandes cidades, destruiu-se a paisagem para edificar betão e a ganância do turismo desordenou ainda mais o território. O espírito de cooperação deu lugar ao individualismo e à competição de todos contra todos e o impulso colectivo para a construção de um mundo novo degradou-se em devaneios de novo-riquismo ostentatório, na peregrinação aos hipermercados, na acumulação de futilidades e no sonho de proezas futebolísticas.
Desta alienação colectiva, induzida por sucessivos governos como sinal de progresso, mal despertamos agora para pagar a factura da gestão danosa desses mesmos governos, para pagar com juros gigantescos uma dívida obscura, que todos contraímos sem saber, porque ninguém nos disse a verdade e todos nos mentiram, mas que também, além de ter muito de inventado, é a factura da crise do capitalismo mundial, que pretende prolongar a sua vida artificial, feita de especulação financeira, com os balões do oxigénio da vida real das populações, dos seres vivos e do planeta que explora e destrói como um predador selvagem, desesperado e descontrolado. E súbita e brutalmente vemos, mediante medidas financeiras sem plano económico, o que restava de um Estado medianamente social a ser desmantelado, subsídios abolidos, vencimentos, pensões e reformas diminuídos, as garantias de emprego e de segurança social a desaparecerem, a habitação, a alimentação, a saúde e a educação cada dia mais caras, a justiça na miséria de sempre, por via de uma austeridade cirurgicamente dirigida para a classe média e baixa e para o empobrecimento compulsivo da população. Sectores fundamentais da economia, como a electricidade, a energia e as águas, são ainda mais privatizados ou correm risco disso, o desemprego e a precariedade aumentam, cada vez mais famílias descem abaixo do limiar de pobreza, os idosos vivem com pensões de miséria que não chegam para medicamentos e os jovens não têm horizontes. Ao mesmo tempo as castas de políticos e administradores, gestores dos interesses das corporações e da finança mundial e principais responsáveis por este estado de coisas, continuam a auferir impunes de todas as regalias económicas e sociais, apenas ligeiramente aparadas para não ser demasiado escandaloso.
O radioso horizonte de esperança de Abril de 1974 converteu-se num sentimento de beco sem saída, a não ser a da emigração de um país condenado a pagar uma dívida impagável e a ser cada vez mais espezinhado pelos poderosos da Europa e do mundo. Muitos dos melhores e mais activos portugueses começam de novo a emigrar, abandonando um país uma vez mais amordaçado e triste, deprimido, descrente e envelhecido. Trinta e oito anos após sair de meio século de ditadura política, Portugal cai numa mal disfarçada tirania económico-financeira e vive num clima de medo e de pensamento único, em que a contestação se confronta de novo com a repressão policial.
Este é um dos lados da moeda e não devemos ignorá-lo. Mas outro é o da ebulição, em Portugal e em todo o mundo, também como reacção a esta situação, de um sem número de movimentos e iniciativas que buscam seriamente uma alternativa ao actual sistema e nele procuram plantar desde já as sementes de um Mundo Novo, que há-de emergir do colapso inevitável da actual (des)ordem mundial, que não é evidentemente sustentável a nível planetário, em termos energéticos, alimentares e ecológicos, mas também em termos da opressão, sofrimento e mal-estar galopantes que gera nos seres vivos, humanos e não-humanos. E não é sustentável a curto prazo, como inúmeros e isentos relatórios científicos abundantemente documentam e anunciam. Na verdade, todo o sistema, político, económico ou outro, que gere a opressão e infelicidade das populações, a destruição da biodiversidade e dos ecossistemas, todo o sistema que violente a Vida, é já um cadáver de pé, que mais cedo ou mais tarde há-de cair. É o que já acontece no momento em que vivemos.
Temos pois de estar atentos aos sinais dos tempos e promover todas as alternativas sérias e credíveis que antecipem desde já o mundo novo que desejamos, sem ficarmos à espera de governos e partidos obsoletos, que excederam o prazo de validade: uma espiritualidade laica, não dogmática, baseada menos na crença irreflectida do que na consciência fraterna e na transformação ética da vida, que promova o diálogo entre religiosos, agnósticos e ateus; uma cultura multicultural e inter-disciplinar, aberta a novos paradigmas holísticos, que vejam a realidade e os seres como uma totalidade orgânica inter-conectada; novas práticas e currículos educativos, que visem o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, não só do intelecto, mas também da sensibilidade e da consciência ética global, extensiva aos homens, aos animais e ao planeta; a introdução das técnicas de atenção plena, com imensos benefícios psicossomáticos cientificamente comprovados, na vida quotidiana e nas situações mais adversas e exigentes, como escolas, hospitais, empresas e prisões; terapias alternativas, mais naturais e saudáveis, que não lucram com a doença e estão livres da escandalosa conivência entre a classe médica e os laboratórios farmacêuticos; novas dietas alimentares, mais éticas, saudáveis e ecológicas, que, conforme as recomendações da ONU, devem passar pela redução do consumo de carne e lacticínios e pelo aumento do recurso a cereais e legumes; um novo modelo de organização social e política, que descentralize e desburocratize o exercício do poder e faça a transição da democracia representativa para uma democracia mais directa, onde os cidadãos possam controlar e demitir os representantes que não cumprirem as funções e o programa para o qual forem eleitos; um novo sistema eleitoral, com um único círculo nacional, que permita uma representatividade mais equitativa de todas as forças políticas e possibilite a candidatura de listas de cidadãos independentes dos partidos; um novo modelo económico, que faça a transição da economia de mercado para uma economia baseada em recursos e liberte o planeta e os seres vivos da ideia demente e suicida de rentabilizar ao infinito recursos naturais finitos; o abandono definitivo das energias fósseis e a sua substituição por energias renováveis, promovendo as tecnologias amigas do ambiente; o regresso à terra, com base na agricultura biológica e na permacultura, também nos centros urbanos; a assunção clara de uma nova aliança entre os homens, os seres vivos e a Terra como matriz de uma nova civilização, para o qual há que consagrar na Constituição da República Portuguesa a senciência dos animais e o valor intrínseco do mundo natural, bem como aprovar um estatuto jurídico dos animais que lhes confira personalidade jurídica e conduza à criminalização de todos os atentados contra a sua integridade física e psicológica. Sim, porque, vivamos nós em ditadura ou democracia, os animais vivem numa ditadura bem mais dura, total e cruel. Para eles nunca houve qualquer tipo de 25 de Abril.
É no sentido destas alternativas que se movem os sectores mais conscientes e evoluídos da sociedade portuguesa e mundial. Isto exige de todos nós muita abertura, generosidade e inconformismo. Perante a passividade bem domesticada e ordenada em que muitos ainda se arrastam, é o momento de renovar o Elogio da Indisciplina feito por Fernando Pessoa. Temos de ser novos e bons rebeldes, pela mais justa de todas as causas, a causa do bem de tudo e de todos.
No meu caso pessoal, é esta rebeldia que me traz de volta à intervenção cívica, social e política mais directa, após a ter trocado pela intervenção cultural, desiludido com o conformismo partidário no pós-25 de Abril. E faço-o porque, com muitos amigos e o apoio de dezenas de milhares de portugueses, está a ser possível criar um partido diferente, o partido dos que tomam partido pelo todo e não pela parte, um partido que toma partido pelo bem de tudo e de todos, o PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - , que abraça como uma só as três causas, humana, animal e ecológica. O PAN assume-se como a voz política em Portugal de todas as alternativas éticas, científicas e saudáveis a um sistema decadente e moribundo e de todos os movimentos, associações e iniciativas cívicas que, nas várias áreas, convergem já, estejam disso ou não conscientes, para a criação de uma nova civilização, mais fraterna, solidária e justa para todos os seres e a Terra.
É neste sentido que convoco todos a que celebremos o espírito do 25 de Abril, não apenas o passado, que mal se esboçou e logo foi traído, mas o que está por vir, um verdadeiro e mais profundo 25 de Abril, uma verdadeira e mais profunda Revolução, que nos coloque realmente no rumo de um Mundo Novo, mas agora não só para os homens e sim para todos os seres! Temos de nos libertar de vez deste espírito do Portugal dos Pequeninos, o Portugal da mesquinhez e da mediocridade, o Portugal onde a economia e as finanças são mais importantes do que a Vida e que hoje é tão semelhante ao de Salazar e Caetano. Há que erguer um Portugal dos Grandes, o Portugal das grandes causas, que oriente o nosso espírito aventureiro, inovador e empreendedor para o bem de tudo e de todos!

Vamos a isto, Companheir@s! Sejamos rebeldes pela melhor das causas!

Lisboa, 20 de Abril de 2012

Paulo Borges
Presidente da Direcção Nacional do Partido pelos Animais e pela Natureza

PAN apela aos deputados municipais da Graciosa que votem contra a renovação do protocolo

















No próximo dia 20 de Abril vai ser levada a votação à Assembleia Municipal do Município de Santa Cruz da Graciosa, a renovação do protocolo para a gestão do canil municipal entra a CM de Santa Cruz da Graciosa e a Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca.

No período em que esta associação geriu o canil municipal, o PAN teve conhecimento de vários casos de abandono de cães nas lixeiras e nas ruas, chegando estes muitas vezes a serem recolhidos por associações de protecção animal.

Havendo claramente uma situação de má gestão do canil municipal não faz qualquer sentido que esta renovação aconteça, devendo por isso a Câmara Municipal colocar um fim a esta parceria desprovida de qualquer sentido. O PAN enviou uma carta ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa solicitando a não renovação deste protocolo e solicitando a implementação de boas práticas de gestão, tais como:

- O não abate dos animais recolhidos pelo canil municipal de Santa Cruz da Graciosa;
- A esterilização dos animais errantes;
- Promoção da adopção de cães e gatos que estão à responsabilidade da Câmara;
- Acções de sensibilização junto da população local, nomeadamente junto das crianças e adolescentes, no sentido do reconhecimento da senciência animal, ie, da capacidade que estes têm de sentir dor e prazer.

Acreditamos que o modelo de gestão de um canil municipal, por parte de uma associação cujo a sua razão de existência seja a defesa e o bem-estar animal possa ser benéfico para o município, a comunidade e principalmente para os animais. Por isso, não faz qualquer sentido que essa gestão seja feita por uma associação de caçadores com é o caso da Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca, onde a sua filosofia e razão de existência não está focada no bem-estar animal.

O PAN apela aos Deputados da Assembleia Municipal que votem contra este protocolo e exorta a todos os cidadãos, que enviem um email à Câmara de Santa Cruz da Graciosa e Assembleia Municipal solicitando a não renovação do protocolo com a Associação em questão e que proceda à implementação de medidas que defendam verdadeiramente o interesse dos animais.

Águas de Portugal ou Portugal sem águas ?

O Grupo Águas de Portugal S.A. (AdP), actualmente detido por capitais públicos, tem como objectivo produzir e fornecer água em todo o território nacional. Actua em todas as fases do ciclo urbano da água (captação, tratamento e distribuição para consumo público), bem como na recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas e industriais. Pela natureza da sua actividade, é legítimo afirmar que qualquer perturbação ou alteração de política na sua gestão poderá condicionar, comprometer ou limitar o acesso da população a água de qualidade. O grupo AdP detém praticamente o monopólio da actividade que exerce, tendo vindo a apresentar desde há alguns anos resultados positivos, embora suportados por subsídios estatais. Este apoio do Estado é tanto mais lógico quanto se considera que um bem básico como a água deve estar acessível, logística e financeiramente, a todas as pessoas. A água é um recurso básico e essencial não só para as populações humanas, como para todos os seres. A restrição directa ou indirecta ao seu acesso, a sua falta de qualidade ou o seu ineficiente tratamento e recuperação afectam de forma dramática o ambiente e os seres que nele se integram. É neste contexto que o Governo se prepara para privatizar o grupo AdP, vendendo-o a empresas privadas que, ao adquiri-lo, pretenderão, legitimamente, obter ganhos e lucros. A racionalização dos métodos de gestão e de exploração terá aí um papel importante. No entanto, tal não será, decerto, suficiente (caso contrário, não haveria motivo para a sua venda), pelo que rapidamente veremos a água aumentar o seu preço. Numa conjuntura económica difícil como a actual (que não é pontual, pois sabemos que ciclicamente a economia sofre situações de contracção), será fácil perceber a restrição ao acesso que tal representará para a generalidade da população. Entregar um recurso estratégico a entidades não controladas pelo Estado é de um perigo enorme, podendo colocar em causa a saúde e segurança do país e dos seus habitantes. E isto é tão mais grave quando sabemos que este não é caso isolado, pois esta operação de privatização segue-se à venda de entidades até agora estatais inseridas em sectores estratégicos e/ou não concorrenciais, como é o caso da EDP ou da REN. E tal como nestes casos, nada garante que o grupo AdP não venha a ser colocado nas mãos de empresas estrangeiras ou de outros Estados. Não podemos esquecer que, citando Leonardo Boff, "quem controla a água controla a vida e quem controla a vida tem o poder". Tudo isto se passa num contexto onde, um pouco por todo o planeta, se está a aprender com os erros que foram as entregas a privados do sector da água. Na verdade, assistimos a recentes reversões de privatizações em países como Reino Unido, França e, imaginem, Alemanha. Em diversos países foi publicada legislação para garantir a água pública (Holanda, Bolívia e Uruguai, por exemplo). O PAN sempre defendeu uma diminuição da presença do Estado no tecido empresarial nacional, mas nunca concordou com a privatização de empresas de importância estratégica ou inseridas em sectores não concorrenciais. Muito menos, empresas que controlam directa ou indirectamente o acesso a bens essenciais. Por todas estas razões, o PAN apela a todos os cidadãos que protestem de forma pacífica com todos os meios ao seu alcance para que a privatização do Grupo Águas de Portugal S.A. (AdP) não aconteça. Sugerimos, assim: - a subscrição da petição "Privatização da Água a Referendo" disponível em http://www.peticaopublica.com/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N11644; - o envio massivo de e-mails e/ou cartas de protesto para o Gabinete do Primeiro-Ministro ( gabinete.pm@pm.gov.ptEste endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ( gabinete.sepcm@pcm.gov.ptEste endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), o Ministro das Finanças ( gabinete.ministro@mf.gov.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), o Ministro da Economia( gabinete.ministro@mee.gov.ptEste endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), a Ministra da Agricultura ( gabinete.ministro@mamaot.gov.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) e o Grupo Águas de Portugal ( info@adp.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ); - a organização de manifestações de protesto um pouco por todo o país. Não nos deixemos vender. Não alienemos o nosso presente e o nosso futuro. Pelo bem de tudo e de todos.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Quota de filiação reduzida em 75%


Consciente das dificuldades financeiras que muitas pessoas e famílias atravessam neste momento em Portugal, levando a que o pagamento de 20 euros anuais constitua um encargo significativo, e tendo conhecimento das muitas pessoas que gostariam de filiar-se no Partido pelos Animais e pela Natureza mas para quem esse encargo é um obstáculo, a Direcção Nacional do PAN decidiu por unanimidade reduzir em 75% a quota de filiação no PAN, que passa assim a ser de apenas 5 euros por ano.

Esta alteração aplica-se a novos filiados, bem como àqueles que renovem a sua filiação a partir de 1 de Abril de 2012. Se completa brevemente um ano sobre a sua data de filiação, por favor aguarde contacto dos serviços administrativos do PAN para proceder à renovação. Se está interessado em filiar-se, visite www.partidoanimaisnatureza.com/filiacao.html.

Comunicado do PAN sobre o Projecto de Lei n.º 173/XII/1.º, sobre a Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais


O Partido pelos Animais e pela Natureza – PAN considera que a alteração do Estatuto Jurídico dos Animais é hoje uma crescente preocupação da sociedade civil, de olhos postos na necessidade premente da consagração dos direitos dos animais.

Impõe-se por isso ao legislador uma cuidada reflexão e a adopção de medidas legislativas que concretizem eficazmente o reconhecimento dos animais como seres sencientes e indivíduos de direitos.

Tendo presente a Proposta do Partido Socialista para a alteração do Estauto Jurídico dos Animais, por via do Projecto de Lei n.º 173/XII/1.º, não obstante ser de louvar tal iniciativa, é contudo com alguma apreensão que constatamos a falta de rigor técnico na concretização do aludido estatuto, cuja regulamentação continua a estar inserida no capítulo “Das Coisas” e cujo articulado é incongruente com o espírito legislativo desejável para a salvaguarda dos direitos e bem-estar dos animais.

Se por um lado na exposição de motivos vêm referenciar alguns pensadores de relevo sobre a ética animal e algumas linhas gerais por eles defendidas, por outro, no texto proposto o projecto em apreço apresenta-se despido de uma verdadeira juridicidade na tutela dos interesses dos animais.

O PAN apela à coragem política de reconhecer expressamente que os animais não são coisas, indo mais longe na alteração do Código Civil, nomeadamente pela criação de um subtítulo especifico “Dos Animais”, fazendo assim a clara distinção entre animais e coisas.

O PAN estará presente para assistir à discussão do presente projecto nas especialidades e encontra-se disponível para inclusivamente dar o seu contributo na melhoria de tal documento.

Apelamos aos grupos parlamentares para que debatam de forma enriquecedora sobre a alteração do Estatuto Jurídico dos Animais, alterem a redação da proposta e consequentemente aprovem a alteração ao Código Civil.

O desafio está lançado, está na altura de elevarmos o nosso país a um patamar ético mais digno, pois o respeito pelos direitos dos animais contém em si mesmo o respeito pelo próprio ser humano e pelo dever moral que lhe incumbe na reformulação dos princípios e deveres ético-jurídicos que se adeque a uma nova era civilizacional, acompanhada e promovida por um debate intenso e vibrante sobre o estatuto moral, político e jurídico dos animais.

PAN apoia a marcha da Animal


O PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - apoia a marcha promovida pela ANIMAL, contra a falta de protecção aos animais em Portugal, no próximo dia 14 de Abril, com início às 16h no Campo Pequeno e com destino à Assembleia da República, onde terá lugar, às 21h, uma vigília.

Exortamos todos os nossos militantes e apoiantes a comparecerem, de modo a que a causa animal ganhe cada vez mais visibilidade mediática, social e política, pressionando os partidos com assento parlamentar e o Governo para que aprovem as medidas legislativas de efectiva protecção animal que defendemos no nosso programa. Exortamos também os nossos militantes e simpatizantes a comparecerem com o espírito assumido pelo PAN, que é o de defender os animais sem esquecer as causas humanitárias e ecológicas. O PAN surgiu para defender um novo paradigma mental, ético e civilizacional na sociedade e na política portuguesa, que considera inseparável o respeito pelos interesses e direitos fundamentais dos seres humanos e não-humanos, bem como pelo equilíbrio ecológico, do qual todos dependemos.

28 de Março de 2012
A Direcção Nacional do PAN

segunda-feira, 26 de março de 2012

PAN lança Portugal dos Grandes


Eis o Portugal dos Grandes.
O Portugal dos visionários.
O Portugal dos que não deixam as fronteiras geográficas transformarem-se em fronteiras da alma.
Eis o Portugal dos justos.
Dos éticos.
O Portugal dos sonhadores.
Dos que acreditam que os verdadeiros Descobrimentos ainda estão por realizar.
O Portugal do espírito universalista, na tradição de alguns dos seus maiores pensadores.
Dos que ambicionam para Portugal a vanguarda de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, dando a mão a todos os povos e nações na promoção de uma cultura de paz e solidariedade integral.
Eis o Portugal de todos os que acreditam que homens, animais e natureza devem estar no centro de um novo desígnio nacional.
Eis o Portugal solidário, consciente e altruísta.

Junta-te a ele. Junta-te a nós.
Lança para este Movimento as sementes deste Novo Portugal. Alimenta-o com tudo o que de bom se faz em todo o planeta por um Mundo Novo.
Partilha com todos as melhores ideias, os melhores projectos e tudo o que serve de exemplo para um Portugal dos Grandes. Para um grande Portugal.
E dia 10 de Junho, comemora-o connosco.

Comunicado do PAN sobre a violência de hoje em Lisboa e no Porto


O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – manifesta a sua preocupação pela generalização da violência no decurso de manifestações em Portugal, como hoje de novo se verificou em dia de Greve Geral, e denuncia os excessos da intervenção policial, sendo absolutamente condenáveis as agressões a jornalistas identificados. O PAN condena todas as formas de violência, mas não pode esquecer que ela só chega às ruas quando já está instalada, de modo camuflado, na opressão da sociedade civil pelo poder instituído, como cada vez mais acontece por via das recentes medidas económico-financeiras.

O PAN apela a que os portugueses procurem e apoiem soluções não-violentas para a crise, que passam pelo desenvolvimento de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, pelas medidas sócio-económico-ecológicas que defendemos e pela mudança de uma classe política anacrónica, divorciada das melhores aspirações da população. Há que construir um novo Portugal, mais ético e justo para todos, humanos e não-humanos.

22 de Março de 2012
A Direcção Nacional do PAN

Ponto de situação sobre os cães de Mirandela

Desde que veio a público a intenção da CM Mirandela de abater a tiro uma matilha de cães assilvestrados da região, o PAN tem-se mantido informado e interveniente, nomeadamente por intermédio do Grupo de Trabalho sobre Animais de Companhia, coordenado por Fátima Mano. Foi realizada em Dezembro uma primeira deslocação a Mirandela, na qual a delegação do PAN teve oportunidade de observar a matilha, que se movia de forma pacífica e era constituída por um número de indivíduos não superior a 30 (muito longe do número avançado de 200), visitar o canil intermunicipal e reunir-se com o Presidente da Câmara Municipal de Mirandela para propor a suspensão dos planos de abate dos animais e sua substituição por um método ético de controlo da matilha, baseado na esterilização e devolução dos animais ao local onde vivem.

Apesar do Presidente da CMM se ter mostrado aberto às sugestões do PAN e comprometido a entrar em contacto assim que o caso conhecesse alguma evolução, surgiu em Janeiro de 2012 uma notícia na Rádio Brigantia segundo a qual estaria prevista uma apanha para o mês de Fevereiro, recorrendo a redes. Contactado pelo PAN, o Presidente da CMM justificou-se com o facto de ter recebido mais queixas. Aparentemente esta tentativa foi um acto isolado e não se conseguiu apanhar qualquer animal.

Seguiu-se, a 20 de Fevereiro, uma reunião com o Presidente da Associação de Municípios, que gere o canil intermunicipal, na qual o PAN explanou as vantagens da esterilização e sublinhou a necessidade de actuar sobre o problema que está na origem deste tipo de matilhas: o abandono sistemático de cães, quer por parte da população em geral, quer por parte de caçadores. O Presidente da Associação garantiu que, quando avançasse a apanha, e apesar desta ser da responsabilidade da CMM, o canil intermunicipal asseguraria todo o processo a partir daí, avançando para a esterilização dos animais em estado saudável ou recuperável. No entanto, informou que naquele momento não havia planos para nova apanha, dado o facto de não terem existido novas denúncias. Até ao momento, o PAN não voltou a ser contactado, mas mantém-se atento ao desenrolar dos acontecimentos.

Vamos levar a causa animal ao Primeiro-Ministro!

Dois movimentos em defesa dos animais encontram-se entre os sete finalistas da campanha "O Meu Movimento" no site do Governo de Portugal. O movimento mais votado terá direito a expôr os seus argumentos numa reunião com o Primeiro-Ministro, pelo que é preciso o apoio de todos para levar estas causas habitualmente esquecidas aos ouvidos dos nossos governantes. Apoie e divulgue!



1. Registe-se em portugal.gov.pt.

2. Confirme o registo no seu email.

3. Faça login.

4. Aceda às páginas dos movimentos:
Movimento do Sérgio: Abolição das corridas de touros
Movimento da Ana: Abolição da utilização de animais em circos

5. Clique "apoiar" em baixo em cada um deles.

6. Passe palavra aos seus amigos e conhecidos!

PAN considera que é preciso ir mais longe e abolir definitivamente as touradas em Portugal


O PAN louva a iniciativa do BE relativamente aos projectos de lei hoje apresentados em conferência de imprensa, mas considera que é necessário ir mais longe e abolir definitivamente a realização das touradas no seu modelo tradicional.

O Presidente do PAN - Paulo Borges, afirma que os animais (touros e cavalos) devem ser retirados dos espectáculos tauromáquicos, mantendo apenas o que é «positivo»: a estética, a festa, o sentimento de fraternidade entre as pessoas. Esta é uma das medidas que fazem parte de uma petição que circula na internet (http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=010BASTA) e que até à data já reuniu 44.800 assinaturas.

Numa altura em que um sector cada vez mais significativo da sociedade portuguesa está atento à causa animal e que resultou em 58.000 votos no PAN nas últimas eleições legislativas, constatamos que os partidos com assento parlamentar cada vez mais dão relevo às preocupações que são a génese do PAN.

No entanto o PAN é o único partido político nacional que defende abertamente a abolição dos espectáculos tauromáquicos em Portugal e da realização de qualquer espectáculo que cause sofrimento aos animais. “A nossa preocupação não é apenas com o bem-estar animal, é também com o bem-estar humano porque a tourada é um espectáculo violento que não contribui para a moralidade pública e cultura da paz”, afirma Paulo Borges.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Comunicado do PAN sobre a venda da REN


Após a machadada - mais uma - na já enfraquecida autonomia de Portugal que constitui a privatização da REN — Redes Energéticas Nacionais, o PAN não pode deixar de se pronunciar sobre a falta de ética, sentido de Estado e responsabilidade que tal operação representa.

Tendo a REN como missão "garantir o fornecimento ininterrupto de electricidade e gás natural, ao menor custo, satisfazendo critérios de qualidade e de segurança mantendo o equilíbrio entre a oferta e a procura em tempo real, assegurando os interesses legítimos dos intervenientes no mercado e conjugando as missões de operador de sistema e de operador de rede que lhe estão cometidas" (missão tal como descrita no seu site institucional), a empresa assume-se como absolutamente estratégica para o país, cabendo-lhe gerir toda a infraestrutura eléctrica e de distribuição de gás natural.

O PAN sempre defendeu uma diminuição da presença do Estado no tecido empresarial português, mas não pode concordar com a privatização de empresas de importância estratégica ou inseridas em sectores não concorrenciais. E esse é o caso da REN.

Esta venda, no entanto, afigura-se ainda mais grave por ser feita a duas empresas estrangeiras, sendo que uma delas, a State Grid International, é detida pela República Popular da China. Não deixa de ser tristemente irónico que se pretenda retirar uma empresa (estratégica) das mãos de um Estado para entregar a um outro. Assim, teremos como maior accionista da REN uma empresa estatal pertencente a um país com um regime ditatorial que não respeita os mais elementares direitos humanos, animais ou ambientais.

Com esta operação, e após a venda da EDP a uma empresa detida igualmente pela China, toda a produção, distribuição e controlo de energia eléctrica em Portugal fica nas mãos do Estado chinês. Não respeitando este os direitos dos seus próprios cidadãos, será expectável que, enquanto accionista principal de empresas estratégicas, tenha em conta os interesses dos portugueses?

Mais uma vez, valores fundamentais como a ética na política e nos negócios e o interesse nacional foram sacrificados por uma lógica meramente economicista e de curto prazo. Mais uma vez se prova que é urgente dar valor aos valores. Pelo bem de tudo e de todos.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Paulo Borges e Paula Pérez recebidos por assessor do Presidente da República

O presidente e a vice-presidente do PAN, Paulo Borges e Paula Pérez, foram hoje recebidos no Palácio de Belém, numa audiência com o Dr. Nuno Sampaio, assessor do senhor presidente da República, na qual expuseram a sua preocupação com a situação geral dos animais em Portugal, nomeadamente com a falta de um estatuto jurídico condigno e com a insuficiente aplicação das leis existentes, embora limitadas.

Foi mencionada, especificamente, a situação dos canis municipais, tendo sido dados vários exemplos do gritante incumprimento da legislação sobre animais de companhia que entrou em vigor há quase uma década, bem como a questão dos subsídios públicos à tauromaquia.

A delegação do PAN expôs o que está a fazer para alterar a situação, nomeadamente um projecto de alteração da lei actual, e transmitiu a importância que teria o senhor presidente da República mostrar-se sensível a uma questão que preocupa sectores crescentes da população portuguesa.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Encontro entre o PAN e o Partido da Terra (Galiza)


O Presidente da Direção Nacional do PAN, Paulo Borges, e o vogal Orlando Figueiredo, estiveram, no passado dia 25 de Janeiro, reunidos com Joám Evans Pim, Secretário-Geral do Partido da Terra da Galiza. A reunião decorreu em Lisboa, na sede do PAN. Em cima da mesa estiveram assuntos tão diversos como o estabelecimento de parcerias com entidades nos diversos países de língua oficial portuguesa e a partilha de saberes e experiências entre os dois partidos. Foram apresentados os programas dos partidos e estabeleceu-se o compromisso de uma colaboração mútua com ideias e sugestões para a sua melhoria. O PAN reviu-se em muitas das medidas constantes do, recentemente, lançado Programa Político do PT. A título de exemplo deixamos aqui alguns pontos que, no âmbito das três causas que definem o PAN, nos chamaram a atenção:


Causa Humanitária

•Eliminar toda imunidade ou privilégios dos políticos eleitos perante processos judiciais, reformando ainda o Código Penal para dar maior peso ao agravante em delitos cometidos desde a administração (por políticos, funcionários e administradores em geral);
•Formulação duma Lei de Paróquias [pequenas unidades territoriais] e de uma nova Lei de Administração Local com base no sistema de democracia direta, aplicando-se de forma imediata no ámbito das paróquias rurais e bairros urbanos;
•Obrigatoriedade de transparéncia absoluta sobre despesas, receitas e atuaçóes bem como da documentação gerada por todos os entes públicos de modo que, mediante a rede, possa existir um controlo eficaz e envolvimento na vida pública por parte de todas as pessoas;


Causa Animalista

•Proibição de espetáculo que implique sofrimento animal;
•Conversão dos atuais albergues municipais de animais em cooperativas comunitárias, procurando a sua sustentabilidade económica com a inclusão de serviços veterinários para o público geral;
•Abolição gradual da experimentação em animais, apostando na sua substituição por métodos alternativos e proibição imediata, quando houver métodos alternativos cientificamente válidos, assim como no caso de testes para produtos não ligados diretamente à medicina;


Causa Ecológica

•Estabelecimento e apoio aos bancos de sementes e diversidade biológica, para a conservação e potenciação das variedades ecológicas, agrícolas tradicionais próprias e adaptadas ao meio de cada zona;
•Declaração da Galiza como zona livre de energia, resíduos e armas nucleares;
•Eliminação dos entraves para a implantação de hortas urbanas comunitárias e programas para pór em uso terrenos potencialmente produtivos nas áreas periurbanas, utilizando zonas verdes e leiras em desuso como espaços para a iniciação ao cultivo hortícola.


Toda a reunião decorreu tendo por pano de fundo a lusofonia e o espaço lusófono. O PT apresentou uma proposta: fundação de uma federação de partidos lusófonos que partilhem ideias e motivações idênticas ás perfilhadas pelo PAN e pelo PT. O PT afirmou contar com o apoio do Partido Ecologista-Movimento da Terra de Moçambique e com o Partido Ecológico Nacional de Angola, com os quais já foram assinados protocolos de colaboração e apoio recíproco. O Presidente do PAN, Paulo Borges, manifestou o seu interesse nesta iniciativa, que está ainda aberta à participação de outros partidos dos países e territórios de língua portuguesa.

Foi também discutida a possibilidade de realizar, em Lisboa, um encontro sobre os problemas políticos, ambientais e linguísticos da Galiza numa perspetiva comparada com outros países lusófonos. O PT manifestou a sua vontade de envolver representantes de movimentos ecologistas e de defesa da língua da Galiza neste tipo de eventos.

O PAN regozija-se com a empatia mútua que encontrámos e convida todos os seus filiados, apoiantes e simpatizantes a consultarem e divulgarem informações sobre o Partido da Terra (www.partidodaterra.net — facebook.com/ptgaliza).

Confiamos que este foi o início de uma bela e duradoura amizade.

"Verdes Anos": o PAN já faz parte da história do ecologismo em Portugal


O livro Verdes Anos. História do ecologismo em Portugal (1947-2011), de Luís Humberto Teixeira (Lisboa, Esfera do Caos, 2011), será apresentado pelo Prof. Viriato Soromenho-Marques na 3ª feira, dia 31 de Janeiro, às 18.30, na Livraria Bulhosa de Entrecampos. Este livro dedica o capítulo 8 ao PAN e ao seu resultado surpreendente nas últimas eleições legislativas. Reproduzimos os três últimos parágrafos do livro, após se referir o historial de adversidade de Portugal e dos países do Sul da Europa aos ideais ecologistas:

"Perante este ambiente hostil, como se explica então o sucesso do PAN, que nas primeiras eleições legislativas a que concorreu obteve mais de 50 000 votos em listas próprias (feito inédito entre os partidos ecologistas portugueses) e quatro meses depois elegeu um deputado em eleições regionais?

Será um epifenómeno ou será que o segredo para o sucesso de um partido verde em Portugal passa por unir a defesa do ambiente aos direitos dos animais e às causas humanitárias?

Para responder a estas questões teremos de esperar mais algum tempo. Entretanto, uma coisa é certa: por mais negro que seja o cenário do país e do planeta, muitos acreditam que a cor da esperança ainda é o verde"

Cabe-nos mostrar que o "segredo" é mesmo esse e que o PAN veio para crescer e ficar.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Comunicado do PAN sobre a realização do II Fórum Mundial da Cultura Taurina nos Açores

O Partido pelos Animais e pela Natureza associa-se ao protesto dos milhares de cidadãos e das várias associações que têm feito chegar aos deputados da Assembleia Regional dos Açores o seu repúdio pela organização do II Fórum Mundial da Cultura Taurina na região. Esta mobilização reforça a nossa convicção numa sociedade civil activa e vigilante, absolutamente fundamental numa altura em que, para a classe política nacional, como foi mais uma vez demonstrado no passado dia 19, o interesse económico de uma minoria privilegiada é mais importante do que o bem-estar e a dignidade de humanos e animais.

Sob o absurdo pretexto de usar a tauromaquia como alavanca turística para a região dos Açores, desconhecendo porventura a evidência de que a esmagadora maioria dos cidadãos estrangeiros desaprova e repudia a actividade tauromáquica, a ilha Terceira acolherá entre os próximos dias 26 e 28 de Janeiro o II Fórum da Cultura Taurina, apoiado pelo Governo Regional dos Açores e pelas câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória. Num momento de particular fragilidade económica do país, com as medidas de austeridade a afectarem seriamente uma grande parcela da população, assistimos novamente à injecção de fundos públicos na subsidiodependente indústria tauromáquica, que proclama pretensiosamente a sua suposta popularidade mas beneficia de permanentes subsídios e apoios, que vão desde o desvio para a construção e reforma de praças de touros de dinheiros de fundos europeus destinados ao fomento do desenvolvimento rural, à compra de bilhetes para touradas pelas câmaras municipais, passando por subsídios às ganadarias e patrocínios a eventos.

Uma sociedade evoluída e sensível não pode aceitar isto. Não pode aceitar, antes de mais, uma forma de entretenimento baseada na escravidão e sofrimento de um animal inteligente e senciente. Nem pode aceitar que essa forma de entretenimento, que dessensibiliza e embrutece quem a pratica e assiste, seja não apenas permitida mas também promovida e subsidiada precisamente pelos órgãos que têm por dever zelar pelo bem comum e pelo progresso do país.

O PAN solicita por isso aos deputados da Assembleia Regional dos Açores que dêem um bom exemplo aos seus congéneres da Assembleia da República, intervindo no sentido de cancelar o referido evento, proibir a subsidiação pública à actividade tauromáquica e legislar a sua total abolição no arquipélago. Tal como sucedeu com a caça à baleia, eficazmente substituída pela civilizada e ambientalmente sustentada actividade de observação de baleias, a abolição da tauromaquia e respectiva substituição por actividades de verdadeira cultura e enobrecimento humano contribuirão indubitavelmente para o progresso moral e civilizacional do belíssimo arquipélago açoriano, bem como para o incremento do seu prestígio internacional.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Comunicado do PAN sobre a discussão no Parlamento da Petição pelo fim das corridas de touros em Portugal

A discussão da petição pelo fim das corridas de touros em Portugal, que teve lugar na quinta-feira, dia 19, na Assembleia da República, é elucidativa da importância atribuída aos animais não-humanos pelos partidos com assento parlamentar: praticamente nenhuma. A pouca importância que se lhes reconhece é na qualidade de objectos, de coisas sem valor intrínseco nem propósito que não seja o de satisfazer caprichos humanos, neste caso de entretenimento.

Com a excepção da deputada Catarina Martins do Bloco de Esquerda, que ainda assim revelou a existência de diferentes opiniões dentro do seu partido, todos os intervenientes se manifestaram contra a abolição da tauromaquia, e portanto a favor da manutenção de Portugal no restrito grupo de países que aceita, encoraja e subsidia uma actividade medieval que promove e romantiza a violência e a insensibilidade.

Falou-se de cultura, de tradição, de liberdade, de gosto, como se qualquer destas palavras bonitas pudesse servir de justificação para os maus-tratos aos animais. Claramente, o bem-estar e a dignidade dos touros e dos cavalos não têm, para os actuais deputados da nação, qualquer relevância, tendo o ser humano o direito absoluto de dispor deles como e para o que bem entender, ainda que isso lhes cause sofrimento e morte.

São estes os deputados que todos elegemos, e as suas palavras não podem deixar de causar repúdio e embaraço a todos quantos aceitam a evidência científica de que a maioria dos animais são seres inteligentes e sencientes que não temos o direito de maltratar e explorar, mas antes a responsabilidade de preservar e cuidar. É isso que defendemos intransigentemente, pelo que, quando o PAN tiver representação na Assembleia da República, Portugal contará finalmente, como a Madeira já conta, com uma voz alternativa ao cego e cruel antropocentrismo que hoje minou a discussão sobre a tauromaquia. Quando o PAN tiver representação na Assembleia da República, Portugal ouvirá finalmente a voz daqueles que não têm voz.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PAN comemora o primeiro aniversário

Amigas e amigos,

Faz hoje, 13 de Janeiro de 2012, um ano sobre a oficialização do PAN pelo Tribunal Constitucional. Poucos meses volvidos, conseguimos concorrer, em circunstâncias particularmente difíceis de Eleições Legislativas antecipadas, em quase todo os círculos eleitorais, estivemos à beira de eleger um deputado por Lisboa, conseguimos quase 58 000 votos e tornámo-nos a sétima força política nacional (a sexta, e a maior sem representação parlamentar, nos principais distritos). Logo a seguir, elegemos o nosso primeiro deputado nas Eleições Regionais da Madeira. Desde o início deste projecto, temos apoiado e estado presentes em várias iniciativas e manifestações de defesa dos direitos dos animais, lançámos uma petição pela abolição das touradas e de todos os espectáculos com touros que vai a caminho das 44 000 assinaturas, divulgámos o documentário Meat The Truth - Uma Verdade mais que Inconveniente em dezenas de sessões por todo o país, lançámos a Campanha 2as Sem Carne, uma outra contra o uso de animais nos circos e preparamos outras, nomeadamente exigindo a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil. Iniciámos os PANdebates bimensais, com conferencistas de reconhecido valor. Temos vários grupos de trabalho nas várias áreas e preparamos projectos de reorganização eleitoral, social, económica e ecológica do país. Recentemente fizemos uma manifestação contra a venda da EDP e demais privatizações, bem como a favor de ética na política e em todas as dimensões da vida nacional. Temo-nos esforçado por ser fiéis ao nosso lema, “Um partido inteiro, pelo bem de tudo e de todos”, unificando as três causas, humana, animal e ecológica, e trazendo para a política portuguesa uma atitude positiva e pró-activa, que possa ser a Diferença e a Alternativa que todos desejamos. Embora silenciados pela comunicação social, somos reconhecidamente uma força emergente, com um grande potencial de crescimento.

Tudo isto só foi e é possível com o apoio de todos vós, filiados, apoiantes e simpatizantes. É convosco e com a vossa crescente proximidade e empenho que contamos para continuarmos a crescer ao serviço de todas as causas justas e a ser a voz cada vez mais poderosa de todos aqueles que a não têm e mais necessitam da nossa solidariedade, sejam humanos ou não-humanos.

Solicitamos que continuem a passar a nossa mensagem e se aproximem mais do PAN, filiando-se de modo a poderem ter uma voz e uma presença ainda mais activas pelo bem de tudo e de todos!

Bem hajam!

Paulo Borges
Presidente da Direcção Nacional do PAN

PAN reúne com Ministra da Justiça

No decorrer da próxima sexta-feira, dia 13 de Janeiro, o Presidente e a Vice-Presidente do PAN, Paulo Borges e Paula Pérez, vão reunir-se com a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Dentro dos temas a abordar, inclui-se a alteração do estatuto jurídico do animal em Portugal.

Com efeito, iremos solicitar não só o compromisso da Ministra em avançar com a alteração do estatuto jurídico do animal ainda em 2012, bem como um maior rigor na aplicação da lei já existente, nomeadamente no que diz respeito à sua fiscalização, ao cumprimento das normas legalmente estabelecidas de boas práticas quanto à recolha, captura e abate, assim como quanto às condições e procedimentos existentes nos canis municipais, que não cumprem as normas internas e comunitárias de bem-estar animal.

O PAN tem neste momento um grupo de trabalho a desenvolver uma proposta de alteração da lei, sem prejuízo de estar igualmente disposto a avaliar e a dar o seu parecer caso já exista alguma proposta nesse sentido.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Manifestação contra a venda da EDP e a favor de ética na política

O PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - convida toda a população, bem como todas as forças sociais e políticas, movimentos de cidadania e associações culturais, humanitárias, animalistas e ambientais, para uma marcha de protesto contra esta decisão e a favor de ética na política e em todos os sectores da vida nacional. Está na altura de acordarmos da apatia e mostrar que rejeitamos o capitalismo neoliberal selvagem que está a tomar conta de Portugal, da Europa e do mundo, destruindo a vida de homens e animais e devastando a natureza em prol da ganância e do lucro.

A venda de 21,35% da EDP à China Three Gorges coloca nas mãos de uma empresa estatal chinesa um bem que deve ser público, deixando a electricidade portuguesa e dos portugueses sujeita aos caprichos de uma nação que não demonstra qualquer respeito pelos direitos humanos e animais nem pelo ambiente. Esta mesma empresa é responsável pela construção da Barragem das Três Gargantas, no rio Yangtzé, que foi construída sobre uma falha tectónica, conduziu (e conduz) a grandes deslizamentos de terras, destruiu estilos de vida sustentáveis de comunidades locais rurais e piscatórias, trouxe à região uma alternância de períodos de secas e inundações que têm agravado seriamente a erosão do local e a proliferação de doenças tropicais que nunca aí se haviam detectado e desalojou mais de um milhão de cidadãos sem direito a qualquer indemnização ou realojamento, inundando 13 cidades, 140 aldeias, 1350 vilas e mais de 600 quilómetros de área de reserva.

Vamos protestar pacificamente contra esta decisão e exigir transparência e ética na política portuguesa! Portugal não é do Estado nem do governo. Portugal é dos portugueses e nós não estamos à venda a quem der mais.

Concentração no dia 10, terça-feira, a partir das 18.30, no Rossio e marcha para o Largo do Camões, em Lisboa.

Convidamos todas as forças políticas, sociais, culturais, humanitárias, animalistas e ambientais a aderirem numa frente comum contra a barbárie neoliberal e a favor de uma nova sociedade e Civilização centrada na ética, na cooperação e na solidariedade com todos os seres.

Esta não é uma manifestação apenas do PAN. A iniciativa parte de nós mas são bem-vindos, com os seus elementos identificativos, todos os que se reconhecerem nestes princípios.

Passa a palavra, vem e traz muitos amigos!

Página do evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/182989698466706/

Comunicado sobre a venda de parte da EDP a uma empresa chinesa

A alienação de 21,35% da EDP ao capital chinês foi um negócio da China, mas não para Portugal. O governo chinês é uma ditadura que não tem qualquer respeito pelos direitos humanos e animais, nem pelo ambiente. A Amnistia Internacional (AI), de resto, manifestou já sérias preocupações com a decisão do governo.


A produção de energia eléctrica na China não é propriamente uma actividade sustentada, sendo a China um dos países mais poluidores do mundo. O PAN relembra que este país nem sequer considerou assinar o protocolo de Quioto e que continua a utilizar o carvão como principal combustível nas suas centrais termoeléctricas sem quaisquer preocupações pelas implicações climáticas de tal actividade. Na verdade, nem quando recorre à produção hidroeléctrica a China o faz de forma ética e sustentada. Basta observar os problemas que derivaram da construção (pela empresa que agora comprou a participação na EDP) da barragem das Três Gargantas, no rio Yangtzé. De acordo com a AI, esta construção não teve em conta questões ambientais e sociais fundamentais: foi construída sobre uma falha tectónica, conduziu (e conduz) a grandes deslizamentos de terras, destruiu estilos de vida sustentados de comunidades locais rurais e piscatórias, trouxe à região uma alternância de períodos de secas e inundações que têm agravado seriamente a erosão do local e a proliferação de doenças tropicais que nunca aí se haviam detectado e desalojou mais de um milhão de cidadãos sem direito a qualquer indemnização ou realojamento. A Three Gorges está ainda associada ao espancamento, em 2006, do activista chinês da região de Yangtzé, Fu Xiancai. Este activista, depois de conceder uma entrevista a uma televisão alemã onde teceu fortes críticas ao empreendimento em que a empresa tinha interesses, foi alvo de uma violência física brutal que o deixou paraplégico. É a este país e a esta empresa que acabámos de vender mais de 1/5 de uma das maiores e mais lucrativas empresas portuguesas!


A electricidade é bem público. Sendo a concorrência à EDP pouco significativa, ficamos sujeitos aos caprichos de quem detém os meios de produção que estarão nas mãos de uma nação que não demonstra qualquer respeito pelos direitos humanos. Recordamos que a empresa Three Gorges não é uma empresa privada: pertence à República Popular da China. Não deixa de ser, no mínimo, irónico e trágico que se queira retirar uma empresa estratégica do domínio público português para a entregar a capitais igualmente públicos, mas agora estrangeiros.


Embora defenda uma diminuição da presença do Estado no tecido empresarial português, o PAN mostra-se completamente contra a privatização de empresas de importância estratégica ou inseridas em sectores não concorrenciais. Este é o caso da EDP: a sua privatização coloca sérias questões relativamente à independência de decisão sobre a gestão da energia eléctrica (e sua produção), bem como sérias preocupações acerca da segurança nacional. Sendo o sector praticamente um monopólio natural, dificilmente os consumidores terão a ganhar com a operação.


Ainda que os 2,7 mil milhões de euros, somados aos investimentos de 2 mil milhões até 2015 e às duas linhas de crédito, de quatro mil milhões de euros, sejam tentadores no cenário actual, não nos deixam sem reflectir que estamos a agravar a dívida das gerações vindouras; só que desta vez a dívida, mais do que as finanças, empenha a democracia e a liberdade dos cidadãos portugueses. Esta opção pela China torna-se ainda mais incompreensível quando estavam em cima da mesa duas propostas brasileiras — uma da Eletrobras e outra da Cemig — e uma proposta alemã da E.ON.

Todo este processo demonstra que a única coisa a que os governantes portugueses deram importância foi aos yuans chineses. Preocupações com o superior interesse nacional, a segurança do país, o bem-estar dos Portugueses, o respeito pelos direitos humanos, a escravatura, a ocupação ilegal de territórios, só para começar a lista, pura e simplesmente não foram tidos em conta pelos nossos governantes.


Esta é apenas mais uma (ainda que trágica) evidência de que nas raízes desta crise financeira, por detrás do fantasma da dívida e dos demónios da austeridade, está uma crise de valores. Por isso o PAN defende que é cada vez mais importante dar mais valor aos valores que verdadeiramente contribuem para o bem-estar de tudo e de todos.