Grupo anti-tourada francês perde processo em tribunal

A justiça francesa rejeitou hoje o pedido da Aliança Anti-Corrida de anulação da decisão do governo de classificar a tourada como “património cultural imaterial”, noticia o jornal espanhol ABC.

Em Abril passado, o Ministério da Cultura francês decidiu considerar a fiesta parte do patimónio cultural imaterial do país, o que gerou críticas por parte dos opositores à festa brava.

A Aliança Anti-Corrida tentou anular a decisão com recurso à via judicial, mas o tribunal admnistrativo rejeitou o seu pedido, “sem entrar no fundo da questão”, acusa.

Os defensores dos direitos dos animais já anunciaram que não vão baixar os braços e vão continuar a recorrer da decisão, “se necessário, até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, garantem.

Comunicado do PAN sobre a alteração do estatuto do animal no Código Civil

Na passada Sexta-feira foi discutida em plenário na Assembleia da República uma petição referente à alteração do estatuto do animal no Código Civil.

Entregue em Março deste ano com 8305 assinaturas, a petição pede que seja aprovada uma proposta elaborada em 2008 pelo Ministério da Justiça, liderado pelo então ministro Alberto Costa, que prevê a alteração do estatuto dos animais não-humanos, de modo a que deixem de ser considerados 'coisas' para serem considerados 'animais'.

Ouvidos em plenário, os deputados Hugo Suarez do PSD, Manuel Seabra do PS, Paulo Sá do PCP, João Rebelo do CDS-PP, Catarina Martins do BE e Heloísa Apolónia do PEV foram unânimes ao afirmar que Portugal deve dar passos no sentido de se aproximar de países como a Alemanha, a Suíça ou a Áustria no que diz respeito às leis de protecção animal.

O PAN considera positivo que os partidos políticos com assento parlamentar reconheçam a importância deste assunto, mas lamenta que nada tenha sido feito desde 2008 e a proposta de projecto-lei continue arquivada e esquecida.

Não podemos satisfazer-nos com mais declarações de intenções e bonitas palavras de circunstância, pois a impunidade no que respeita aos abandonos, maus-tratos e todo o tipo de violências contra os animais continua a ser uma triste realidade quotidiana no nosso país, que suscita indignação, revolta e denúncias constantes, todavia sem quaisquer consequências, sobretudo devido à ausência de uma lei que criminalize efectivamente estes actos, mas também pela insensibilidade das autoridades policiais e judiciais em relação a estes casos.

O PAN considera absolutamente urgente a aprovação do projecto-lei arquivado desde 2008 e vai trabalhar incessantemente, por todos os meios ao seu alcance, para atingir este objectivo, de modo a aproximar a lei actual da consciência social, cívica e moral hoje existente e crescente na nossa sociedade. Como foi reconhecido no debate na Assembleia da República, a causa animal é a que mais petições aí leva a discussão, defendendo o PAN que, para além da sua justiça intrínseca, isso a faz merecer maior atenção por parte das instituições públicas e das forças políticas. Reconhecer a capacidade de os animais sentirem dor e prazer, físicos e psicológicos, e penalizar a violência e os abandonos a que são sujeitos, é tirar Portugal do atraso em que se encontra e fazê-lo avançar nos rumos da civilização.

Campanha 2as Sem Carne

O PAN lança hoje a campanha "2ªs Sem Carne", que visa promover a redução em 15% do consumo de carne, trazendo assim claros benefícios para a saúde, o ambiente e os animais. Não comer carne, um dia por semana, é um pequeno gesto que dá início a uma grande mudança, pelo bem de tudo e de todos. Visite o site em www.2semcarne.com, junte-se à página do facebook e partilhe por todos. Um dia por semana, siga a opção vegetariana.

Animais do Zoo de Trípoli abandonados à sua sorte

Os habitantes dos jardins zoológicos são habitualmente os primeiros a serem neglicenciados nas cidades atingidas por catástrofes naturais ou humanas. Em Trípoli, capital da Líbia, não é diferente.

O enviado especial da CNN, Nic Robertson, entrou no zoo da cidade (embora lhe tenham dito que estava vazio por se encontrar em obras) e encontrou tigres, leões, hipópotamos, tartarugas gigantes, macacos, ursos, entre outros animais, enjaulados, esfomeados e com sede.

Um tigre, de pele flácida, começou a andar de um lado para o outro assim que pressentiu a presença de alguém. “Só olhando para ele e vendo como ele caminha dá para perceber quão magro ele está”, conta. “Não há aqui ninguém que nos possa dizer com que frequência estão a ser alimentados e se são vistos por algum médico veterinário”.

Enquanto Nic Robertson visitava o zoo, chegou um tratador. Explicou que durante os sete dias e meio de intensos confrontos na cidade, os animais estiveram à sua sorte. Agora que a situação está mais calma, 10 dos 200 funcionários voltaram a trabalhar e já estão a alimentá-los.

Os felinos têm apenas metade da quantidade de alimento de que necessitam diariamente e a água também não abunda. Tendo em conta as altas temperaruras que se fazem sentir na cidade, Nic Robertson diz que todos os animais vão continuar a sofrer.

Três toneladas de alimentos para cães recolhidas na campanha do Coisas

Quase três toneladas de alimentos para cães foram angariados em Julho no âmbito da campanha “Alimente um Cão com o Coisas”, uma iniciativa do portal de classificado Coisas em colaboração com a Associação de Protecção de Cães Abandonados (APCA).

Como já tinhamos aqui anunciado, a campanha visava a angariação de alimentos para os animais ao cuidado da APCA, ao mesmo tempo que era promovida a sua adopção. Para contribuir bastava aceder à área destinada para o efeito no site Coisas.com, que reunia fotografias e informações sobre todos os cães, escolher um animal, e clicar no botão “alimentar”. À medida que os visitantes clicavam neste botão, um gráfico com um osso ia sendo preenchido e quando estivesse totalmente preenchido (cerca de 10.000 cliques) a APCA receberia 10 quilos de ração.

Além dos 295 sacos de 10 quilos de ração angariados, foram adoptados onze cães no decorrer da campanha; conseguiram-se seis novos padrinhos e dois novos sócios, assim como vários donativos financeiros e materiais para os cães ao abrigo da APCA.

Miguel Mascarenhas, CEO da FixeAds, referiu que “esta acção excedeu todas as expectativas”. “Conseguimos atingir o nosso principal objectivo, ou seja, o de sensibilizar as pessoas para uma realidade que é sentida principalmente no período do Verão e recebemos diariamente bastante apoio e participação ao longo de toda a campanha, o que se refletiu nos resultados obtidos”, sublinhou.

Procurador do Missouri cria Unidade de Prevenção da Crueldade contra Caninos

O procurador-geral do Missouri agregou à sua página oficial na Internet um sítio onde os habitantes daquele estado americano podem recolher informações sobre a legislação referente ao bem-estar dos cães e denunciar situações de crueldade.

De acordo como site KSKD, Chris Koster explicou, na segunda-feira, que a nova legislação sobre crueldade canina, aprovada em Abril, dá ao seu gabinete maiores poderes para fiscalizar os criadores de cães.

Na sequência desta nova lei, Chris Koster criou a Unidade de Prevenção da Crueldade contra Caninos e promete investigar todas as queixas que lhe chegarem.

Amigos dos Animais novamente autorizados a entrar no canil de Braga

Os voluntários da Associação Bracarense Amigos dos Animais (ABRA) estão novamente autorizados, a partir de hoje, a entrar no canil municipal de Braga para tratar dos animais, depois do acordo alcançado com a Agere, entidade gestora do equipamento.

O acordo põe fim ao diferendo que se arrastava desde sábado, dia em que a Agere proibiu os voluntários da ABRA de voltarem a entrar no canil, alegando incumprimento das normas estabelecidas quanto à recolha dos animais e sua entrega aos donos. No mesmo dia, em comunicado, a ABRA negou o desrespeito por qualquer regra e criticou a decisão da Agere.

"Após seis anos de deslocações diárias ao canil para assegurar as condições fundamentais de higiene, alimentação e assistência médico-veterinária, fomos [sábado] impedidos de aceder às instalações do canil municipal para prestar os cuidados habituais aos animais que lá se encontram depositados", sublinhou, em comunicado, a ABRA.

A associação acrescentava que, porque conhece a "dura realidade" do canil de Braga antes da existência da ABRA, estava consciente do "sofrimento diário" que a ausência dos seus voluntários iria provocar aos animais.

Hoje, Agere e ABRA reuniram e, no final, emitiram um comunicado conjunto dando conta de que chegaram a um acordo e do seu empenho no desenvolvimento de uma parceria estratégica para salvaguarda e defesa dos animais daquele canil.

"As partes chegaram a acordo na implementação rigorosa de um novo modelo de actuação e intervenção da ABRA, que clarificam e enquadram a relação das duas instituições", refere o comunicado.

O acordo abrange o enquadramento da actividade da ABRA no Sistema Integrado de Gestão, nomeadamente no controlo e registo de entrada e saída de animais, nos horários de funcionamento do voluntariado, na sua identificação e utilização de parqueamento.

"Com este acordo, as partes colocam um ponto final no diferendo, retomando o entendimento e sublinham que em nenhuma circunstância os animais estiveram ou estarão em causa quando enquadrados pela actividade do canil/gatil, propriedade da Câmara Municipal de Braga", refere ainda o comunicado.