Comunicado do PAN sobre a Cimeira do Clima de Durban

Nos últimos dias decorreu em Durban — África do Sul — a Cimeira do Clima. Marcada por impasses sucessivos, a cimeira culminou num acordo que entusiasma mais pelo receio da sua ausência do que pela sua ambição e eficácia em travar as mudanças climáticas que advêm da elevação da temperatura média do planeta.

O objetivo é que a elevação da temperatura média em relação às médias da era pré industrial não seja superior a 2 ºC, valor acima do qual se prevê que as alterações climáticas assumam proporções catastróficas. Ao ritmo actual de emissões as previsões apontam para um aumento de 4 ºC, o que nos deixa sérias preocupações acerca do futuro.

A falta de ambição no pacote de medidas aprovadas em Durban, associada à demarcação do Estados Unidos — que arrastaram consigo outros países — e ao fraco empenho da Rússia e do Japão, comprometem o cumprimento do Protocolo de Quioto, que neste momento conta apenas com o compromisso da União Europeia, da Austrália e da Nova Zelândia, sendo que os dois últimos mostram reservas em relação à sua manutenção no futuro. Os resultados desta cimeira poderão ser a machadada final no já moribundo protocolo que nunca foi assinado pelos dois países mais poluidores do mundo — os Estados Unidos e a China — e que o Canadá acabou de rejeitar.

Da Cimeira resultou a formação da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada que deverá criar, até 2015, um grupo de trabalho para elaborar um instrumento com força legal que assegure a diminuição das emissões de forma a manter o aumento da temperatura média abaixo dos 2 ºC. A montanha parece ter parido um rato.

Na versão preliminar do Documento final da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada (Establishment of an Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - Advance unedited version*) pode ler-se, no primeiro parágrafo, que os países envolvidos na conferência “reconhecem que as alterações climáticas representam uma urgente e potencialmente irreversível ameaça às sociedades e ao planeta e, por isso, requerem uma abordagem urgente de todos os participantes”. O texto prossegue afirmando que os participantes também “reconhecem que a natureza global das alterações climáticas necessita da mais alargada possível cooperação de países, bem como da sua participação numa resposta internacional efetiva e apropriada que tenha como objectivo a aceleração da redução global da emissão de gases potenciadores do efeito estufa”. Contudo, os acordos estabelecidos não fazem justiça às preocupações anunciadas.

Na perspetiva do PAN, o resultado desta cimeira denota a irresponsabilidade dos representantes dos diversos países perante uma situação tão grave e séria como as alterações climáticas que, como em outras situações, mostram mais preocupação em proteger os mercados e as corporações detentoras do poder económico do que o planeta e os cidadãos. Trata-se, no fundo, de uma crise de valores, que conduz a um sério défice democrático mesmo nas sociedades cujos governos foram democraticamente eleitos. É urgente que a temática das alterações climáticas assuma um maior protagonismo no debate da sociedade civil em Portugal, na Europa e no Mundo e que os representantes dos países democráticos traduzam melhor aquela que é a vontade das populações e assumam os compromissos com aqueles que os elegeram.

Este fracasso parcial da Cimeira de Durban leva a que o PAN se sinta ainda mais responsável e empenhado em trazer para o palco do discurso político nacional esta e outras temáticas com respeito ao ambiente. Temáticas estas intimamente relacionadas com as questões da famosa crise financeira que teima em alastrar pela Europa.

Num mundo global e interdependente, que enfrenta problemas tão graves como estes, urge a emergência de um novo paradigma ético e civilizacional que sirva os interesses de pessoas, animais e natureza e não os interesses de uma minoria poderosa. Um paradigma pelo qual o PAN não desistirá de se debater; um paradigma que permita a construção de uma civilização pelo bem de tudo e de todos.

* O documento encontra-se disponível neste endereço: http://www.scribd.com/doc/75365170/Establishment-of-an-Ad-Hoc-Working-Group-on-the-Durban-Platform-for-Enhanced-Action-Advance-unedited-version

Hospital Veterinário do Porto criou ATL para animais de estimação

A pensar nos cuidados prestados aos animais de companhia, o Hospital Veterinário do Porto criou um ATL (actividades de tempos livres) para os animais de estimação.

“O ATL é a resposta perfeita para o proprietário do animal de estimação moderno. Infelizmente, os proprietários dos animais muitas vezes não têm o tempo todo durante a semana de trabalho (principalmente) que possibilitem um estilo de vida saudável para seus companheiros”, refere o Mário Santos, director clínico do Hospital Veterinário do Porto.

O Hospital Veterinário do Porto pretende resolver este dilema, fornecendo o serviço de ATL que é ideal para os animais durante todo o dia de trabalho dos donos e adequa-se a todos os tipos de cães e idades.

Os animais são acompanhados por treinadores de animais qualificados e profissionais que irão supervisionar a socialização dos animais durante todo o dia. Essa socialização é fundamental para proporcionar um estilo de vida saudável físico e mental.

O ATL desenvolve diversas actividades para os animais, nomeadamente, diversões na área interior, "a hora da soneca" e frequentes caminhadas ao ar livre. Também é possível deixar ao cuidado dos treinadores a maioria dos problemas comportamentais do animal, incluindo: ansiedade de separação, a mastigação excessiva, esburacar, latir, socialização.

Os profissionais supervisionam constantemente os animais, dando-lhes a atenção que eles necessitam. É importante ter sempre as vacinas e desparasitação do animal em dia. Também é possível requisitar outros serviços disponíveis no HVP, Escola de Treino, Petboutique, cuidados de enfermagem ao domicílio, fisioterapia, banco de sangue, entre outros.

O Hospital Veterinário do Porto foi fundado em 1998 pelo médico veterinário Mário Santos. Com um serviço de urgências e cuidados intensivos, o HVP tem os seus serviços disponíveis 24 horas por dia, 365 dias por ano, com veterinários dedicados a áreas específicas da medicina veterinária, bem como com o apoio de uma completa equipa cirúrgica.

Além de cães e gatos, o Hospital Veterinário do Porto disponibiliza assistência veterinária a outros animais como aves, répteis e pequenos mamíferos, considerados animais exóticos.

Comunicado do PAN sobre a situação do país e a greve geral de dia 24

O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – acompanha com crescente preocupação a situação política, económica e social do país, que caminha, com as recentes medidas económico-financeiras do Governo e com a aprovação do Orçamento para 2012 - que vai além do exigido pela Troika - , para um endividamento crónico, uma recessão económica muito grave e uma situação dramática de empobrecimento geral, que ameaça arrastar Portugal para um estado de instabilidade e confronto social semelhante ao da Grécia. A população portuguesa está a ser vítima de anos de má gestão político-económica dos partidos que têm ocupado o poder em Portugal e de uma dívida soberana cujos contornos não são claros, mas também de uma fase particularmente violenta do capitalismo mundial, em que a lógica dos mercados, da banca e da especulação financeira se sobrepõe aos mais elementares interesses das populações, dos seres vivos e do respeito pela natureza e pelo ambiente. E, para além de vitimar a própria população, a violência financeira que sobre ela se exerce tornará ainda mais difícil sensibilizá-la para um maior respeito pelos animais não-humanos e pelo equilíbrio ecológico.

Por estes motivos, o PAN está solidário com todas as recentes manifestações de indignação e protesto, incluindo a greve geral marcada para o próximo dia 24, mas também se solidariza com todos aqueles que, embora indignados e descontentes com esta situação, preferem outras formas de luta a uma greve geral, pelo impacto que esta tem sobre uma economia já debilitada.

O PAN continua a defender as alternativas para a crise expostas no seu programa político e exorta particularmente os portugueses a exigirem do nosso Governo que não se submeta aos interesses da Alemanha de Angela Merkel e da França de Nicolas Sarkozy e reclame a revogação do artº 123 do Tratado de Lisboa, que impede o Banco Central Europeu de emitir moeda e financiar directamente os Estados da Zona Euro, dando lugar à mediação especulativa dos bancos comerciais que emprestam a juros muito superiores àqueles que pagam, afogando os Estados numa dívida crónica, impossível de pagar e sempre crescente. O PAN também apoia a recentemente lançada Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida - http://auditoriacidada.info/ - , exortando todos os portugueses a que a apoiem, a bem da transparência, do combate à corrupção e da ética no nosso país.

Portugal, a Europa e o mundo vivem um momento extremamente difícil, que deve ser superado com o exercício de uma nova cidadania e de uma nova política, mais ética e mais plena, que vise o bem de todos, humanos e não-humanos, bem como o respeito pela Terra.

Lisboa, 16 de Novembro de 2011-11-16

A Direcção Nacional do PAN

Grupo anti-tourada francês perde processo em tribunal

A justiça francesa rejeitou hoje o pedido da Aliança Anti-Corrida de anulação da decisão do governo de classificar a tourada como “património cultural imaterial”, noticia o jornal espanhol ABC.

Em Abril passado, o Ministério da Cultura francês decidiu considerar a fiesta parte do patimónio cultural imaterial do país, o que gerou críticas por parte dos opositores à festa brava.

A Aliança Anti-Corrida tentou anular a decisão com recurso à via judicial, mas o tribunal admnistrativo rejeitou o seu pedido, “sem entrar no fundo da questão”, acusa.

Os defensores dos direitos dos animais já anunciaram que não vão baixar os braços e vão continuar a recorrer da decisão, “se necessário, até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, garantem.

Comunicado do PAN sobre a alteração do estatuto do animal no Código Civil

Na passada Sexta-feira foi discutida em plenário na Assembleia da República uma petição referente à alteração do estatuto do animal no Código Civil.

Entregue em Março deste ano com 8305 assinaturas, a petição pede que seja aprovada uma proposta elaborada em 2008 pelo Ministério da Justiça, liderado pelo então ministro Alberto Costa, que prevê a alteração do estatuto dos animais não-humanos, de modo a que deixem de ser considerados 'coisas' para serem considerados 'animais'.

Ouvidos em plenário, os deputados Hugo Suarez do PSD, Manuel Seabra do PS, Paulo Sá do PCP, João Rebelo do CDS-PP, Catarina Martins do BE e Heloísa Apolónia do PEV foram unânimes ao afirmar que Portugal deve dar passos no sentido de se aproximar de países como a Alemanha, a Suíça ou a Áustria no que diz respeito às leis de protecção animal.

O PAN considera positivo que os partidos políticos com assento parlamentar reconheçam a importância deste assunto, mas lamenta que nada tenha sido feito desde 2008 e a proposta de projecto-lei continue arquivada e esquecida.

Não podemos satisfazer-nos com mais declarações de intenções e bonitas palavras de circunstância, pois a impunidade no que respeita aos abandonos, maus-tratos e todo o tipo de violências contra os animais continua a ser uma triste realidade quotidiana no nosso país, que suscita indignação, revolta e denúncias constantes, todavia sem quaisquer consequências, sobretudo devido à ausência de uma lei que criminalize efectivamente estes actos, mas também pela insensibilidade das autoridades policiais e judiciais em relação a estes casos.

O PAN considera absolutamente urgente a aprovação do projecto-lei arquivado desde 2008 e vai trabalhar incessantemente, por todos os meios ao seu alcance, para atingir este objectivo, de modo a aproximar a lei actual da consciência social, cívica e moral hoje existente e crescente na nossa sociedade. Como foi reconhecido no debate na Assembleia da República, a causa animal é a que mais petições aí leva a discussão, defendendo o PAN que, para além da sua justiça intrínseca, isso a faz merecer maior atenção por parte das instituições públicas e das forças políticas. Reconhecer a capacidade de os animais sentirem dor e prazer, físicos e psicológicos, e penalizar a violência e os abandonos a que são sujeitos, é tirar Portugal do atraso em que se encontra e fazê-lo avançar nos rumos da civilização.

Campanha 2as Sem Carne

O PAN lança hoje a campanha "2ªs Sem Carne", que visa promover a redução em 15% do consumo de carne, trazendo assim claros benefícios para a saúde, o ambiente e os animais. Não comer carne, um dia por semana, é um pequeno gesto que dá início a uma grande mudança, pelo bem de tudo e de todos. Visite o site em www.2semcarne.com, junte-se à página do facebook e partilhe por todos. Um dia por semana, siga a opção vegetariana.

Animais do Zoo de Trípoli abandonados à sua sorte

Os habitantes dos jardins zoológicos são habitualmente os primeiros a serem neglicenciados nas cidades atingidas por catástrofes naturais ou humanas. Em Trípoli, capital da Líbia, não é diferente.

O enviado especial da CNN, Nic Robertson, entrou no zoo da cidade (embora lhe tenham dito que estava vazio por se encontrar em obras) e encontrou tigres, leões, hipópotamos, tartarugas gigantes, macacos, ursos, entre outros animais, enjaulados, esfomeados e com sede.

Um tigre, de pele flácida, começou a andar de um lado para o outro assim que pressentiu a presença de alguém. “Só olhando para ele e vendo como ele caminha dá para perceber quão magro ele está”, conta. “Não há aqui ninguém que nos possa dizer com que frequência estão a ser alimentados e se são vistos por algum médico veterinário”.

Enquanto Nic Robertson visitava o zoo, chegou um tratador. Explicou que durante os sete dias e meio de intensos confrontos na cidade, os animais estiveram à sua sorte. Agora que a situação está mais calma, 10 dos 200 funcionários voltaram a trabalhar e já estão a alimentá-los.

Os felinos têm apenas metade da quantidade de alimento de que necessitam diariamente e a água também não abunda. Tendo em conta as altas temperaruras que se fazem sentir na cidade, Nic Robertson diz que todos os animais vão continuar a sofrer.