CALENDÁRIO ELEITORAL 2013

ASSEMBLEIA LOCAL DE OEIRAS DO PARTIDO PELOS ANIMAIS E PELA NATUREZA - PAN

 

                  

CALENDÁRIO ELEITORAL 2013

Nos termos do disposto no Regulamento Eleitoral do PAN e no exercício da competência consignada no n.º 2 do artigo 20.º do referido Regulamento, dá-se conhecimento do calendário eleitoral para a eleição dos órgãos da Assembleia Local de Oeiras do Partido pelos Animais e pela Natureza:

1. Apresentação de Candidaturas - até 16 de Agosto de 2013;

2. Local e Horário para a recepção das candidaturas: Rua de São Paulo, nº 7–5º Esq, das 16h às 20h;

3. Apreciação das Candidaturas: – 16 de Agosto de 2013;

4. Reclamações e suprimento de irregularidades – 19 de Agosto de 2013;

5. Divulgação das listas candidatas – 19 de Agosto de 2013;

6. Dia das eleições – 03 de Setembro de 2013;

7. Local do acto eleitoral – Rua Artur Brandão, em Oeiras, ao lado da estação dos CTT de Nova Oeiras (Stº António);

8. Horário definido para o Exercício do Ato Eleitoral: das 20:00 às 22:00 horas;

9. Apuramento eleitoral: 03 de Setembro de 2013;

10. Tomada de Posse – 03 de Setembro de 2013.


Oeiras, 30 de Julho de 2013.

Partido pelos Animais e pela Natureza discorda da localização do novo canil no Bairro dos Navegadores

Recentemente têm vindo a público diversas notícias sobre a localização do canil de Oeiras no Bairro Residencial dos Navegadores, em Porto Salvo. O Conselho Local de Oeiras do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) está ao lado dos moradores do Bairro dos Navegadores no que diz respeito aos argumentos apresentados contra a localização do novo canil.

Depois de anos de queixas e protestos dos Oeirenses sobre a política do bem-estar animal praticada pelo executivo camarário, nomeadamente as péssimas condições do canil de Paço de Arcos, a Câmara Municipal de Oeiras (C.M.O.) finalmente avançou com a construção de um novo canil, alojando provisoriamente os animais em Vila Fria.

No entanto, a construção do novo canil merece várias criticas por parte do PAN Oeiras. Em primeiro lugar, e devido às características de um canil, ou Centro de Recolha Oficial, este não deve ficar localizado junto a uma área residencial, pois poderá causar problemas aos moradores e muito menos deve ser construído numa zona de difícil acesso, que em nada ajudará a potenciar a adopção de animais pela dificuldade na deslocação. Acresce ainda o facto de o canil ficar muito próximo dos cabos de alta tensão que por ali passam, podendo colocar em risco animais e funcionários do canil.

O PAN questiona ainda porque é que o dinheiro que vai ser investido na construção do novo canil em Porto Salvo (aproximadamente 400.000 euros), não é usado no melhoramento e ampliação do canil provisório de Vila Fria, cuja a localização não coloca os problemas acima descritos.

Por último, o PAN Oeiras lamenta que a política de bem-estar animal promovida pela Autarquia - PROJAAO – Projecto de Apoio ao Animal de Oeiras, se resuma na sua essência à sensibilização da população relativamente aos dejectos caninos na via pública. É essencial um maior investimento na promoção de campanhas de esterilização, adopção e não-abandono à semelhança do que é feito nos Municípios de Cascais e Sintra, que recentemente inaugurou um canil com sala de cirurgia e raio-X, possuindo boxes para receber animais de grande porte e que tem ainda capacidade para albergar 250 animais abandonados ou vítimas de maus tratos.

Oeiras merece mais do que um programa de Recolha e Abate de Animais. Merece uma política de verdadeiro bem-estar animal.

Oeiras, 19 de Outubro de 2012


Fontes:
http://www.cm-oeiras.pt/amunicipal/OeirasEnvolve/ApoioAnimal/Paginas/defaultPage.aspx
http://anvetem.com/2012/02/11/oeiras-novo-canil-junto-ao-bairro-dos-navegadores/
http://jregiao-online.webnode.pt/products/sintra-refor%C3%A7a-bem-estar-animal/

Comunicado do PAN sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2013

Sem prejuízo de uma análise mais pormenorizada da proposta de Orçamento de Estado hoje apresentada, aquilo que já é conhecido não pode deixar de merecer um forte repúdio por parte do PAN.

Ao mesmo tempo que se alteram unilateralmente contratos celebrados com trabalhadores e pensionistas, continuamos a assistir à quase intocabilidade daqueles que foram celebrados ao abrigo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se têm revelado ruinosas para o Estado e, em diversos casos, ilegais ou pouco claras.

Ao mesmo tempo que se assiste a um brutal aumento de impostos, taxas e contribuições (algumas das quais disfarçadas e quase escondidas dos cidadãos) incidentes sobretudo sobre as classes baixa e média, continua-se a não tocar num conjunto injustificável de mordomias disponíveis para a classe política no poder e para os dirigentes da administração pública ou do sector empresarial do Estado (ajudas de custo elevadas, frota automóvel de luxo, viagens em primeira classe, etc.).

Ao mesmo tempo que se assiste ao definhar de grande parte do tecido empresarial português - fruto de uma política de austeridade cega -, continua-se a defender imoralmente um sector financeiro que, apesar dos apoios públicos (directos e indirectos) que tem recebido, continua a apresentar taxas efectivas de imposto menores do que as aplicadas à generalidade das pequenas e médias empresas e pouco ou nada tem contribuído para o financiamento actual da economia.

Ao mesmo tempo que se destrói a educação, saúde e segurança do país, continuam-se a pagar juros imorais de uma dívida que a generalidade dos cidadãos tem dificuldade em perceber como surgiu.

Ao mesmo tempo que o próprio FMI reconhece o erro da política que foi imposta a Portugal e que tão bem tem sido acolhida pelo Governo, assistimos à defesa intransigente de um modelo falhado, que não só não resolve o problema da dívida nacional e do défice orçamental como conduzirá à destruição continuada do país e do seu tecido económico e social. É por isso que o PAN não pode deixar de apelar ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor deste orçamento e sobretudo à forte, mas pacífica, mobilização da população contra esta política assassina.

Pelo bem de tudo e de todos.

PAN deseja boa sorte ao Partij voor de Dieren

Hoje, dia 12 de Setembro, haverá eleições legislativas na Holanda, com a participação do Partij voor de Dieren, o único partido pelos animais com assento num parlamento nacional. Paulo Borges enviou hoje esta mensagem à cabeça-de-lista e actual deputada Marianne Thieme.

Cara Marianne,

Amanhã é um grande dia para os animais e os activistas da causa animal por todo o mundo, com o Partij voor de Dieren a enfrentar as quartas eleições legislativas da sua curta história.

O PvdD foi o primeiro partido pelos animais no mundo, e a nossa inspiração para fundarmos o nosso próprio partido. Hoje, ao olharmos para aquilo que já conquistámos e ao pensarmos no número de países onde novos e esperançosos partidos pelos animais dão agora os primeiros passos, é-nos claro que uma nova consciência está a surgir. Cada vez mais pessoas começam a ver que a crise que a Europa enfrenta não é uma crise meramente económica, mas uma crise de valores. Cada vez mais pessoas começam a perceber que a felicidade, e não o crescimento económico, deve ser o principal objectivo de qualquer sociedade. E cada vez mais pessoas começam a compreender que a felicidade só será possível quando a violência, seja contra seres humanos, não-humanos ou contra a Terra que todos partilhamos, for uma coisa do passado.

Graças a vocês, empresas de vivisecção foram obrigadas a revelar informação importante, o governo duplicou o orçamento para alternativas à experimentação em animais, os mercados de gado passarão a ser vigiados por CCTV, a utilização de pesticidas em espaços verdes públicos será gradualmente eliminada, entre dezenas de outras conquistas políticas que colocam a Holanda, a Europa e o Mundo nesse caminho da não-violência, da paz e da felicidade. É nossa esperança e desejo que possam continuar esse magnífico trabalho.

Em nome dos filiados e apoiantes do PAN, gostaríamos de congratular-vos e agradecer-vos pelo trabalho realizado até aqui e desejar-vos a melhor sorte para amanhã.

Melhores cumprimentos,

Paulo Borges
Presidente do PAN

Que se lixe a troika! - PAN apoia Manifestação de dia 15 de Setembro

O PAN considera que os crescentes atentados económicos e sociais dos últimos anos resultam de uma instrumentalização da democracia que serve um poder hegemónico estatizado que se resguarda, cobarde e violentamente, da questionabilidade das suas acções. Este resguardo faz-se através da promiscuidade dos actores (protagonistas e secundários) e do clientelismo em que estes se movem. Prova disso são os cargos muitíssimos bem pagos daqueles que se sentam, alternadamente, nas cadeiras dos luxuosos gabinetes da administração das empresas públicas e nas cadeiras dos, não menos luxuosos, gabinetes ministeriais e das secretarias de estado; a cor política é o critério de selecção e não a competência. Neste sentido o PAN tem a decorrer uma petição pela alteração da Lei Eleitoral que visa uma maior representatividade dos todos os portugueses na Assembleia da República e que pode ser lida e assinada aqui.

Para agravar o deficit democrático surge a intromissão de poderes internacionais não eleitos que, pela mão da troika, impõem medidas de austeridade que empobrecem a população, destroem a classe média e privilegiam os detentores das grandes fortunas. Os partidos que, desde 1974, tem assumido o (des)governo de Portugal e dos portugueses não criaram condições para envolver as pessoas nas tomadas de decisão, nem se preocuparam em promover uma cidadania participativa, nem a construção de uma democracia directa. Limitar a acção política do cidadão à escolha dos seus governantes através das eleições é abafar o espírito democrático e instrumentalizar a democracia ao serviço dos clientes habituais. As medidas recentemente anunciadas pelo primeiro-ministro Passos Coelho e sobre as quais o PAN teve oportunidade de se pronunciar em comunicado recente, sem se esquecer de apontar alternativas, somente vêm agravar a situação e colocar a população portuguesa à mercê do desemprego e da miséria. As soluções para a construção de uma sociedade mais ética e justa passam por medidas centrais, mas sobretudo por envolver as pessoas na tomada de decisões que são do seu interesse em detrimento dos clientes habituais do Estado. O PAN está ciente que o número de clientes do Estado Português aumentou largamente, pois, além de incluir os que já se haviam habituado ao promíscuo bailado das cadeiras, teve o acréscimo daqueles (nacionais e internacionais) que lucram com a especulação sobre as dívidas soberanas.

Pelas razões apontadas, o PAN vem expressar o seu apoio à manifestação convocada para o próximo sábado dia 15 de Setembro e solidarizar-se com todos aqueles que expressam a sua indignação perante o verdadeiro assalto que as políticas do governo português e da União Europeia estão a fazer aos portugueses. Deste modo convidamos todos os filiados e simpatizantes do PAN a solidarizarem-se com esta iniciativa e a assumirem a sua cidadania através da participação nos diversos pólos da “Manifestação contra a troika” que terá lugar no próximo sábado dia 15, pelas 17 horas.

Comunicado do PAN sobre as novas medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro

O PAN considera que as medidas anunciadas nesta sexta-feira pelo primeiro-ministro são mais um contributo para o aumento da injustiça social e um grave atentado ao bem-estar dos portugueses.
A redução da Taxa Social Única para as empresas poderia ser positiva ao reduzir os custos com a contratação e manutenção de postos de trabalho e contribuir para a criação de emprego. Dizemos "poderia ser" porque na verdade não o é: vai ser feita à custa de mais sacrifício por parte dos trabalhadores, num reforço de uma austeridade cega, que mais não faz do que empurrar a economia para uma espiral ainda mais recessiva.
Neste contexto, mais do que reduzir os custos com o trabalho, o que a generalidade das empresas necessita é de um mercado saudável que possa adquirir os seus produtos e serviços, bem como de acesso imediato a financiamento. Ao diminuir ainda mais o rendimento disponível dos portugueses através do aumento das suas contribuições para a Segurança Social, mais não se está a fazer do que dar o golpe de misericórdia a um mercado interno já moribundo.
Quanto ao acesso ao financiamento, este encontra-se vedado à esmagadora maioria das micro e pequenas empresas, num comportamento que consideramos vergonhoso por parte de um sector bancário que recebe benesses pagas por todos nós.
O PAN considera que mais austeridade cega e maior carga contributiva mais não fará do que continuar a empurrar o país para o abismo da recessão económica, do desemprego e do caos social.
Onde estão os cortes nos verdadeiros desperdícios do Estado? Para quando a tributação das grandes fortunas e o fim dos privilégios escandalosos de uma minoria? Até quando teremos de esperar para ver o fim dos contratos ruinosos para o Estado realizados em parcerias público-privadas? Quando veremos a classe política governante preocupar-se com a felicidade dos cidadãos em vez de querer agradar "aos mercados", aos especuladores e aos "parceiros de negócio" do costume? Para quando a renegociação da dívida nacional e a responsabilização de quem, ao longo dos anos, nos arrastou para esta situação?
É por considerar que a atitude do Governo e dos partidos que o apoiam já ultrapassou todos os limites, que o PAN não pode deixar de apelar a que os cidadãos digam Basta a esta política de empobrecimento e de injustiça social. É a hora de lutar e mostrar que alternativas éticas também existem.
Pelo bem de tudo e de todos!

Da Torreira para o Mundo

Artigo de opinião de Richard Warrell, Comissário Político e Vogal do Conselho Local de Oeiras do PAN

02 de Setembro de 2012, Torreira, Murtosa. O cavaleiro Marcelo Mendes avança com o seu cavalo para cima de um grupo de pessoas que se manifestavam pacificamente contra a realização de uma tourada.

30 de Agosto de 2012, Campo Pequeno, Lisboa. Nuno Carvalho, 26 anos, forcado, foi colhido quando tentava a pega do quinto toiro da corrida. Ficou paraplégico.

29 de Abril de 2012, Sevilha. O cavalo Xelim, do cavaleiro Rui Fernandes, morreu na arena em sequência de uma cornada.

A lista podia continuar enumerando inúmeras vítimas da violência gerada pelas touradas, sem sequer ser necessário falar nos óbvios touros, aos 6 em cada corrida.

Os recentes acontecimentos na Torreira deram muito que falar e ainda hoje continuam a fazê-lo. O impacto daquelas imagens, captadas pela Ribeirinhas TV e que tiveram ampla cobertura mediática (SIC, RTP, Público, Diário Digital e muitos outros fizeram notícia do caso) voltam a colocar no radar da sociedade em geral uma vasta e muito complexa questão que preocupa uma cada vez maior faixa de pessoas: os direitos dos animais. O próprio facto da Com. Social pegar neste tema é bem demonstrativo da maior consciencialização e da importância crescente que os direitos dos animais têm vindo a conhecer no mundo em geral, não estando limitada a grupos circunscritos de pessoas. Não são só os “veganos” nem os “radicais de esquerda” nem os “animalistas” nem os “hippies” nem o “pessoal da PETA” nem os apologistas da “A.L.F.” nem os “drogados de esquerda” que se preocupam com o sofrimento alheio e que lutam para acabar com ele, como alguns grupos tentam fazer crer.

Basta olhar à nossa volta. São vários os sectores e as actividades onde cada vez mais se nota uma preocupação com o bem-estar dos animais.

Na alimentação, multiplicam-se os restaurantes e as opções vegetarianas. Em mais de 30 países, uma campanha chamada “2.ªs Sem Carne” promove um dia por semana sem comer animais. Já existe em Portugal (www.2semcarne.pt). Ainda hoje uma notícia dava conta de que o McDonalds se prepara para abrir restaurantes vegetarianos na Índia. São cada vez mais as celebridades e figuras públicas que se assumem vegetarianos/veganos. Há cerca de 1 ano, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton afirmou que estava a seguir uma “dieta vegana”. Embora motivado por motivos de saúde, não deixa de ser bom para os animais, por todas as razões.

Na moda, muitos têm sido os costureiros que se têm assumido contra o uso de peles, por exemplo. E o número de marcas veganas que produzem calçado, vestuário e acessórios sem uso de peles e com elevadas preocupações ambientais e humanas, procurando fábricas “éticas” é também cada vez maior e não faltam exemplos vindos de Hollywood a quem estas marcas assentam que nem uma luva.

Ainda no mundo do espectáculo e do entretenimento, os circos com animais foram recentemente proibidos por exemplo na Inglaterra, depois de na Áustria se ter avançado também nesse sentido. Até em Portugal se deu um passo importante em 2009, embora mais curto. Na Catalunha, entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano a lei que proíbe as touradas. A famosa praça de touros de Las Arenas de Barcelona é hoje um centro comercial gerador de milhares de postos de trabalho. Em vários países da América Latina a sociedade tem-se mobilizado e vários municípios já avançaram para a abolição. No Peru, uma praça de touros foi convertida num centro de actividades culturais e artísticas que “honram a vida”. Na capital do México, México DF, também este ano se avançou para a abolição das corridas de touros.

Na política, são já muitos os partidos que se focam no bem-estar animal: o Partij voor de Dieren (Partido pelos Animais) na Holanda, com 3 deputados; o PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza) de Portugal, com 1 deputado no Governo Regional da Madeira; o Partido da Terra, da Galiza, Espanha; o Animals Count e o Animals Protection Party no Reino Unido; o PACMA (Partido Antitaurino Contra el Maltrato Animal) em Espanha; o Partito Animalista Italiano, de Itália e outros, na Alemanha, Suíça, Áustria, Dinamarca, Bélgica, Austrália, EUA, Canadá e mais recentemente, Turquia, mostram que o mundo está a mudar.

Mesmo ao nível da legislação se têm tomado decisões importantes que, aos poucos e poucos, vão contribuindo para minorar o sofrimentos de milhões de seres sencientes em todo o mundo. Grão a grão...

O mesmo se passa com a experimentação animal, com regras cada vez mais apertadas, com a caça, a pesca, etc., etc., etc. Um barco de caça à baleia no Japão, uma matança de golfinhos das Ilhas Faroé, ou um rei que caça elefantes em África já não passam despercebidos nesta aldeia cada vez mais global, que compassivamente se faz ouvir contra estes actos bárbaros e exerce uma pressão cada vez maior para que deixem de acontecer.

Esta tomada de consciência e todo este movimento tornam-se ainda mais importantes se pensarmos que na verdade, ao defender os animais, estamos também a protegermo-nos a nós próprios e à natureza. Calcula-se que cerca de 6 biliões de animais são usados por ano para alimentar alguns milhões de humanos. Grande parte desses animais vem da pecuária intensiva, que explora de forma insustentável solos para produzir os cereais que hão-de alimentar o gado. Ao fazê-lo, esgotamos ainda recursos como a água, o que poderá levar à escassez total de alimentos dentro de 40 anos, se até lá não adoptarmos uma dieta predominantemente vegetariana. Entretanto, em África e noutras partes do planeta, dezenas de milhões de pessoas morrem à fome ou estão sub-nutridas. Tudo está ligado. E quem julga que esta é a causa do futuro, está enganado. Esta é a causa do presente, levada a sério por pessoas que também se preocupam com o futuro.

Se é certo que ainda muita coisa está errada e continuamos a maltratar, comer, massacrar, abandonar, vestir, fazer experiências com, abater, extinguir milhões e milhões de animais por ano, seja em nome de uma tradição, de um ritual, da moda, do hábito, da necessidade ou simplesmente da ignorância, eu prefiro ver o copo meio cheio: nunca, em toda a história da humanidade, estivemos tão despertos, preocupados e conscientes para o sofrimento de outros seres que, não sendo humanos, também sofrem, também têm medo, também sentem dor e também têm direito a não ter nada disso.

Seja na Torreira, seja em qualquer lado do mundo.

Richard Warrell
Membro da Comissão Política Nacional do PAN
Vogal do PAN Oeiras

Oeiras, 04 de Setembro de 2012