segunda-feira, 26 de março de 2012

PAN lança Portugal dos Grandes


Eis o Portugal dos Grandes.
O Portugal dos visionários.
O Portugal dos que não deixam as fronteiras geográficas transformarem-se em fronteiras da alma.
Eis o Portugal dos justos.
Dos éticos.
O Portugal dos sonhadores.
Dos que acreditam que os verdadeiros Descobrimentos ainda estão por realizar.
O Portugal do espírito universalista, na tradição de alguns dos seus maiores pensadores.
Dos que ambicionam para Portugal a vanguarda de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, dando a mão a todos os povos e nações na promoção de uma cultura de paz e solidariedade integral.
Eis o Portugal de todos os que acreditam que homens, animais e natureza devem estar no centro de um novo desígnio nacional.
Eis o Portugal solidário, consciente e altruísta.

Junta-te a ele. Junta-te a nós.
Lança para este Movimento as sementes deste Novo Portugal. Alimenta-o com tudo o que de bom se faz em todo o planeta por um Mundo Novo.
Partilha com todos as melhores ideias, os melhores projectos e tudo o que serve de exemplo para um Portugal dos Grandes. Para um grande Portugal.
E dia 10 de Junho, comemora-o connosco.

Comunicado do PAN sobre a violência de hoje em Lisboa e no Porto


O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – manifesta a sua preocupação pela generalização da violência no decurso de manifestações em Portugal, como hoje de novo se verificou em dia de Greve Geral, e denuncia os excessos da intervenção policial, sendo absolutamente condenáveis as agressões a jornalistas identificados. O PAN condena todas as formas de violência, mas não pode esquecer que ela só chega às ruas quando já está instalada, de modo camuflado, na opressão da sociedade civil pelo poder instituído, como cada vez mais acontece por via das recentes medidas económico-financeiras.

O PAN apela a que os portugueses procurem e apoiem soluções não-violentas para a crise, que passam pelo desenvolvimento de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, pelas medidas sócio-económico-ecológicas que defendemos e pela mudança de uma classe política anacrónica, divorciada das melhores aspirações da população. Há que construir um novo Portugal, mais ético e justo para todos, humanos e não-humanos.

22 de Março de 2012
A Direcção Nacional do PAN

Ponto de situação sobre os cães de Mirandela

Desde que veio a público a intenção da CM Mirandela de abater a tiro uma matilha de cães assilvestrados da região, o PAN tem-se mantido informado e interveniente, nomeadamente por intermédio do Grupo de Trabalho sobre Animais de Companhia, coordenado por Fátima Mano. Foi realizada em Dezembro uma primeira deslocação a Mirandela, na qual a delegação do PAN teve oportunidade de observar a matilha, que se movia de forma pacífica e era constituída por um número de indivíduos não superior a 30 (muito longe do número avançado de 200), visitar o canil intermunicipal e reunir-se com o Presidente da Câmara Municipal de Mirandela para propor a suspensão dos planos de abate dos animais e sua substituição por um método ético de controlo da matilha, baseado na esterilização e devolução dos animais ao local onde vivem.

Apesar do Presidente da CMM se ter mostrado aberto às sugestões do PAN e comprometido a entrar em contacto assim que o caso conhecesse alguma evolução, surgiu em Janeiro de 2012 uma notícia na Rádio Brigantia segundo a qual estaria prevista uma apanha para o mês de Fevereiro, recorrendo a redes. Contactado pelo PAN, o Presidente da CMM justificou-se com o facto de ter recebido mais queixas. Aparentemente esta tentativa foi um acto isolado e não se conseguiu apanhar qualquer animal.

Seguiu-se, a 20 de Fevereiro, uma reunião com o Presidente da Associação de Municípios, que gere o canil intermunicipal, na qual o PAN explanou as vantagens da esterilização e sublinhou a necessidade de actuar sobre o problema que está na origem deste tipo de matilhas: o abandono sistemático de cães, quer por parte da população em geral, quer por parte de caçadores. O Presidente da Associação garantiu que, quando avançasse a apanha, e apesar desta ser da responsabilidade da CMM, o canil intermunicipal asseguraria todo o processo a partir daí, avançando para a esterilização dos animais em estado saudável ou recuperável. No entanto, informou que naquele momento não havia planos para nova apanha, dado o facto de não terem existido novas denúncias. Até ao momento, o PAN não voltou a ser contactado, mas mantém-se atento ao desenrolar dos acontecimentos.

Vamos levar a causa animal ao Primeiro-Ministro!

Dois movimentos em defesa dos animais encontram-se entre os sete finalistas da campanha "O Meu Movimento" no site do Governo de Portugal. O movimento mais votado terá direito a expôr os seus argumentos numa reunião com o Primeiro-Ministro, pelo que é preciso o apoio de todos para levar estas causas habitualmente esquecidas aos ouvidos dos nossos governantes. Apoie e divulgue!



1. Registe-se em portugal.gov.pt.

2. Confirme o registo no seu email.

3. Faça login.

4. Aceda às páginas dos movimentos:
Movimento do Sérgio: Abolição das corridas de touros
Movimento da Ana: Abolição da utilização de animais em circos

5. Clique "apoiar" em baixo em cada um deles.

6. Passe palavra aos seus amigos e conhecidos!

PAN considera que é preciso ir mais longe e abolir definitivamente as touradas em Portugal


O PAN louva a iniciativa do BE relativamente aos projectos de lei hoje apresentados em conferência de imprensa, mas considera que é necessário ir mais longe e abolir definitivamente a realização das touradas no seu modelo tradicional.

O Presidente do PAN - Paulo Borges, afirma que os animais (touros e cavalos) devem ser retirados dos espectáculos tauromáquicos, mantendo apenas o que é «positivo»: a estética, a festa, o sentimento de fraternidade entre as pessoas. Esta é uma das medidas que fazem parte de uma petição que circula na internet (http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=010BASTA) e que até à data já reuniu 44.800 assinaturas.

Numa altura em que um sector cada vez mais significativo da sociedade portuguesa está atento à causa animal e que resultou em 58.000 votos no PAN nas últimas eleições legislativas, constatamos que os partidos com assento parlamentar cada vez mais dão relevo às preocupações que são a génese do PAN.

No entanto o PAN é o único partido político nacional que defende abertamente a abolição dos espectáculos tauromáquicos em Portugal e da realização de qualquer espectáculo que cause sofrimento aos animais. “A nossa preocupação não é apenas com o bem-estar animal, é também com o bem-estar humano porque a tourada é um espectáculo violento que não contribui para a moralidade pública e cultura da paz”, afirma Paulo Borges.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Comunicado do PAN sobre a venda da REN


Após a machadada - mais uma - na já enfraquecida autonomia de Portugal que constitui a privatização da REN — Redes Energéticas Nacionais, o PAN não pode deixar de se pronunciar sobre a falta de ética, sentido de Estado e responsabilidade que tal operação representa.

Tendo a REN como missão "garantir o fornecimento ininterrupto de electricidade e gás natural, ao menor custo, satisfazendo critérios de qualidade e de segurança mantendo o equilíbrio entre a oferta e a procura em tempo real, assegurando os interesses legítimos dos intervenientes no mercado e conjugando as missões de operador de sistema e de operador de rede que lhe estão cometidas" (missão tal como descrita no seu site institucional), a empresa assume-se como absolutamente estratégica para o país, cabendo-lhe gerir toda a infraestrutura eléctrica e de distribuição de gás natural.

O PAN sempre defendeu uma diminuição da presença do Estado no tecido empresarial português, mas não pode concordar com a privatização de empresas de importância estratégica ou inseridas em sectores não concorrenciais. E esse é o caso da REN.

Esta venda, no entanto, afigura-se ainda mais grave por ser feita a duas empresas estrangeiras, sendo que uma delas, a State Grid International, é detida pela República Popular da China. Não deixa de ser tristemente irónico que se pretenda retirar uma empresa (estratégica) das mãos de um Estado para entregar a um outro. Assim, teremos como maior accionista da REN uma empresa estatal pertencente a um país com um regime ditatorial que não respeita os mais elementares direitos humanos, animais ou ambientais.

Com esta operação, e após a venda da EDP a uma empresa detida igualmente pela China, toda a produção, distribuição e controlo de energia eléctrica em Portugal fica nas mãos do Estado chinês. Não respeitando este os direitos dos seus próprios cidadãos, será expectável que, enquanto accionista principal de empresas estratégicas, tenha em conta os interesses dos portugueses?

Mais uma vez, valores fundamentais como a ética na política e nos negócios e o interesse nacional foram sacrificados por uma lógica meramente economicista e de curto prazo. Mais uma vez se prova que é urgente dar valor aos valores. Pelo bem de tudo e de todos.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Paulo Borges e Paula Pérez recebidos por assessor do Presidente da República

O presidente e a vice-presidente do PAN, Paulo Borges e Paula Pérez, foram hoje recebidos no Palácio de Belém, numa audiência com o Dr. Nuno Sampaio, assessor do senhor presidente da República, na qual expuseram a sua preocupação com a situação geral dos animais em Portugal, nomeadamente com a falta de um estatuto jurídico condigno e com a insuficiente aplicação das leis existentes, embora limitadas.

Foi mencionada, especificamente, a situação dos canis municipais, tendo sido dados vários exemplos do gritante incumprimento da legislação sobre animais de companhia que entrou em vigor há quase uma década, bem como a questão dos subsídios públicos à tauromaquia.

A delegação do PAN expôs o que está a fazer para alterar a situação, nomeadamente um projecto de alteração da lei actual, e transmitiu a importância que teria o senhor presidente da República mostrar-se sensível a uma questão que preocupa sectores crescentes da população portuguesa.