Lista única candidata às eleições de dia 3 de Setembro

LISTA  A

 

Conselho Local Assembleia de Oeiras

 

Presidente – Sílvia Marques
Vice Presidente – Richard Warrell
Tesoureiro – Anabela Marques
Vogal – Pedro Paulo Soares
Vogal – Guilherme Coelho

Mesa da Assembleia Local de Oeiras

Presidente – Frederico Nunes
Secretário – Ivone Ribeiro
Secretário – Carlos Ricardo


Delegados ao Congresso

1º Delegado – Richard Warrell
2º Delegado – Guilherme Coelho


Suplentes aos Orgãos da Assembleia Local de Oeiras
1º Suplente – Pedro Flores

Manifesto Eleitoral da Lista candidata à Assembleia Local de Oeiras

Propostas

• Autárquicas 2013;
• Promover uma alteração progressiva nos hábitos alimentares da população incentivando-as à redução do consumo de carne de forma a reduzir o impacto negativo nas alterações climáticas;
• Fomentar a adesão ao movimento mundial das 2as sem Carne;
• Alertar as crianças e jovens nas escolas para temáticas como animais de companhia, experimentação animal, alimentação saudável, etc.;
• Promoção de eventos e actividades saudáveis concordantes com os princípios do PAN;
• Insistência na promoção de uma política de não abate;
• Melhorias estruturais para o bem-estar animal e melhorias comportamentais e humanas;
• Promover a separação do Canil / Gatil; No novo Canil os gatos estão em permanente stress dada a localização do Gatil.
• Promoção de campanhas de esterilização de animais errantes e de sensibilização para a adopção responsável;
• Diminuir o tempo de permanência dos animais nos centros de recolha oficiais quando já existem adoptantes a aguardar a respectiva adopção;
• Possibilitar que o canil seja mais que um centro de recolha e crie medidas de auto sustentabilidade. Exemplo de possíveis serviços a implementar: Plataformas de adopção, escolas de treino, banhos e tosquias, consultas veterinárias, incineração de cadáveres, venda de alimentação, loja centro de férias, etc.;
• Impedir a realização de espectáculos com animais (circos, garraiadas, etc)
• Identificar e combater possíveis locais onde se realizam lutas de cães;

AUTARQUICAS 2013 - CANDIDATOS OEIRAS

Câmara Municipal – Inês Real

Assembleia Municipal – Sílvia Marques

Assembleia de Freguesia de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias – Frederico Nunes

Assembleia de Freguesia de Porto Salvo – Pedro Soares

CALENDÁRIO ELEITORAL 2013

ASSEMBLEIA LOCAL DE OEIRAS DO PARTIDO PELOS ANIMAIS E PELA NATUREZA - PAN

 

                  

CALENDÁRIO ELEITORAL 2013

Nos termos do disposto no Regulamento Eleitoral do PAN e no exercício da competência consignada no n.º 2 do artigo 20.º do referido Regulamento, dá-se conhecimento do calendário eleitoral para a eleição dos órgãos da Assembleia Local de Oeiras do Partido pelos Animais e pela Natureza:

1. Apresentação de Candidaturas - até 16 de Agosto de 2013;

2. Local e Horário para a recepção das candidaturas: Rua de São Paulo, nº 7–5º Esq, das 16h às 20h;

3. Apreciação das Candidaturas: – 16 de Agosto de 2013;

4. Reclamações e suprimento de irregularidades – 19 de Agosto de 2013;

5. Divulgação das listas candidatas – 19 de Agosto de 2013;

6. Dia das eleições – 03 de Setembro de 2013;

7. Local do acto eleitoral – Rua Artur Brandão, em Oeiras, ao lado da estação dos CTT de Nova Oeiras (Stº António);

8. Horário definido para o Exercício do Ato Eleitoral: das 20:00 às 22:00 horas;

9. Apuramento eleitoral: 03 de Setembro de 2013;

10. Tomada de Posse – 03 de Setembro de 2013.


Oeiras, 30 de Julho de 2013.

Partido pelos Animais e pela Natureza discorda da localização do novo canil no Bairro dos Navegadores

Recentemente têm vindo a público diversas notícias sobre a localização do canil de Oeiras no Bairro Residencial dos Navegadores, em Porto Salvo. O Conselho Local de Oeiras do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) está ao lado dos moradores do Bairro dos Navegadores no que diz respeito aos argumentos apresentados contra a localização do novo canil.

Depois de anos de queixas e protestos dos Oeirenses sobre a política do bem-estar animal praticada pelo executivo camarário, nomeadamente as péssimas condições do canil de Paço de Arcos, a Câmara Municipal de Oeiras (C.M.O.) finalmente avançou com a construção de um novo canil, alojando provisoriamente os animais em Vila Fria.

No entanto, a construção do novo canil merece várias criticas por parte do PAN Oeiras. Em primeiro lugar, e devido às características de um canil, ou Centro de Recolha Oficial, este não deve ficar localizado junto a uma área residencial, pois poderá causar problemas aos moradores e muito menos deve ser construído numa zona de difícil acesso, que em nada ajudará a potenciar a adopção de animais pela dificuldade na deslocação. Acresce ainda o facto de o canil ficar muito próximo dos cabos de alta tensão que por ali passam, podendo colocar em risco animais e funcionários do canil.

O PAN questiona ainda porque é que o dinheiro que vai ser investido na construção do novo canil em Porto Salvo (aproximadamente 400.000 euros), não é usado no melhoramento e ampliação do canil provisório de Vila Fria, cuja a localização não coloca os problemas acima descritos.

Por último, o PAN Oeiras lamenta que a política de bem-estar animal promovida pela Autarquia - PROJAAO – Projecto de Apoio ao Animal de Oeiras, se resuma na sua essência à sensibilização da população relativamente aos dejectos caninos na via pública. É essencial um maior investimento na promoção de campanhas de esterilização, adopção e não-abandono à semelhança do que é feito nos Municípios de Cascais e Sintra, que recentemente inaugurou um canil com sala de cirurgia e raio-X, possuindo boxes para receber animais de grande porte e que tem ainda capacidade para albergar 250 animais abandonados ou vítimas de maus tratos.

Oeiras merece mais do que um programa de Recolha e Abate de Animais. Merece uma política de verdadeiro bem-estar animal.

Oeiras, 19 de Outubro de 2012


Fontes:
http://www.cm-oeiras.pt/amunicipal/OeirasEnvolve/ApoioAnimal/Paginas/defaultPage.aspx
http://anvetem.com/2012/02/11/oeiras-novo-canil-junto-ao-bairro-dos-navegadores/
http://jregiao-online.webnode.pt/products/sintra-refor%C3%A7a-bem-estar-animal/

Comunicado do PAN sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2013

Sem prejuízo de uma análise mais pormenorizada da proposta de Orçamento de Estado hoje apresentada, aquilo que já é conhecido não pode deixar de merecer um forte repúdio por parte do PAN.

Ao mesmo tempo que se alteram unilateralmente contratos celebrados com trabalhadores e pensionistas, continuamos a assistir à quase intocabilidade daqueles que foram celebrados ao abrigo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se têm revelado ruinosas para o Estado e, em diversos casos, ilegais ou pouco claras.

Ao mesmo tempo que se assiste a um brutal aumento de impostos, taxas e contribuições (algumas das quais disfarçadas e quase escondidas dos cidadãos) incidentes sobretudo sobre as classes baixa e média, continua-se a não tocar num conjunto injustificável de mordomias disponíveis para a classe política no poder e para os dirigentes da administração pública ou do sector empresarial do Estado (ajudas de custo elevadas, frota automóvel de luxo, viagens em primeira classe, etc.).

Ao mesmo tempo que se assiste ao definhar de grande parte do tecido empresarial português - fruto de uma política de austeridade cega -, continua-se a defender imoralmente um sector financeiro que, apesar dos apoios públicos (directos e indirectos) que tem recebido, continua a apresentar taxas efectivas de imposto menores do que as aplicadas à generalidade das pequenas e médias empresas e pouco ou nada tem contribuído para o financiamento actual da economia.

Ao mesmo tempo que se destrói a educação, saúde e segurança do país, continuam-se a pagar juros imorais de uma dívida que a generalidade dos cidadãos tem dificuldade em perceber como surgiu.

Ao mesmo tempo que o próprio FMI reconhece o erro da política que foi imposta a Portugal e que tão bem tem sido acolhida pelo Governo, assistimos à defesa intransigente de um modelo falhado, que não só não resolve o problema da dívida nacional e do défice orçamental como conduzirá à destruição continuada do país e do seu tecido económico e social. É por isso que o PAN não pode deixar de apelar ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor deste orçamento e sobretudo à forte, mas pacífica, mobilização da população contra esta política assassina.

Pelo bem de tudo e de todos.

PAN deseja boa sorte ao Partij voor de Dieren

Hoje, dia 12 de Setembro, haverá eleições legislativas na Holanda, com a participação do Partij voor de Dieren, o único partido pelos animais com assento num parlamento nacional. Paulo Borges enviou hoje esta mensagem à cabeça-de-lista e actual deputada Marianne Thieme.

Cara Marianne,

Amanhã é um grande dia para os animais e os activistas da causa animal por todo o mundo, com o Partij voor de Dieren a enfrentar as quartas eleições legislativas da sua curta história.

O PvdD foi o primeiro partido pelos animais no mundo, e a nossa inspiração para fundarmos o nosso próprio partido. Hoje, ao olharmos para aquilo que já conquistámos e ao pensarmos no número de países onde novos e esperançosos partidos pelos animais dão agora os primeiros passos, é-nos claro que uma nova consciência está a surgir. Cada vez mais pessoas começam a ver que a crise que a Europa enfrenta não é uma crise meramente económica, mas uma crise de valores. Cada vez mais pessoas começam a perceber que a felicidade, e não o crescimento económico, deve ser o principal objectivo de qualquer sociedade. E cada vez mais pessoas começam a compreender que a felicidade só será possível quando a violência, seja contra seres humanos, não-humanos ou contra a Terra que todos partilhamos, for uma coisa do passado.

Graças a vocês, empresas de vivisecção foram obrigadas a revelar informação importante, o governo duplicou o orçamento para alternativas à experimentação em animais, os mercados de gado passarão a ser vigiados por CCTV, a utilização de pesticidas em espaços verdes públicos será gradualmente eliminada, entre dezenas de outras conquistas políticas que colocam a Holanda, a Europa e o Mundo nesse caminho da não-violência, da paz e da felicidade. É nossa esperança e desejo que possam continuar esse magnífico trabalho.

Em nome dos filiados e apoiantes do PAN, gostaríamos de congratular-vos e agradecer-vos pelo trabalho realizado até aqui e desejar-vos a melhor sorte para amanhã.

Melhores cumprimentos,

Paulo Borges
Presidente do PAN

Que se lixe a troika! - PAN apoia Manifestação de dia 15 de Setembro

O PAN considera que os crescentes atentados económicos e sociais dos últimos anos resultam de uma instrumentalização da democracia que serve um poder hegemónico estatizado que se resguarda, cobarde e violentamente, da questionabilidade das suas acções. Este resguardo faz-se através da promiscuidade dos actores (protagonistas e secundários) e do clientelismo em que estes se movem. Prova disso são os cargos muitíssimos bem pagos daqueles que se sentam, alternadamente, nas cadeiras dos luxuosos gabinetes da administração das empresas públicas e nas cadeiras dos, não menos luxuosos, gabinetes ministeriais e das secretarias de estado; a cor política é o critério de selecção e não a competência. Neste sentido o PAN tem a decorrer uma petição pela alteração da Lei Eleitoral que visa uma maior representatividade dos todos os portugueses na Assembleia da República e que pode ser lida e assinada aqui.

Para agravar o deficit democrático surge a intromissão de poderes internacionais não eleitos que, pela mão da troika, impõem medidas de austeridade que empobrecem a população, destroem a classe média e privilegiam os detentores das grandes fortunas. Os partidos que, desde 1974, tem assumido o (des)governo de Portugal e dos portugueses não criaram condições para envolver as pessoas nas tomadas de decisão, nem se preocuparam em promover uma cidadania participativa, nem a construção de uma democracia directa. Limitar a acção política do cidadão à escolha dos seus governantes através das eleições é abafar o espírito democrático e instrumentalizar a democracia ao serviço dos clientes habituais. As medidas recentemente anunciadas pelo primeiro-ministro Passos Coelho e sobre as quais o PAN teve oportunidade de se pronunciar em comunicado recente, sem se esquecer de apontar alternativas, somente vêm agravar a situação e colocar a população portuguesa à mercê do desemprego e da miséria. As soluções para a construção de uma sociedade mais ética e justa passam por medidas centrais, mas sobretudo por envolver as pessoas na tomada de decisões que são do seu interesse em detrimento dos clientes habituais do Estado. O PAN está ciente que o número de clientes do Estado Português aumentou largamente, pois, além de incluir os que já se haviam habituado ao promíscuo bailado das cadeiras, teve o acréscimo daqueles (nacionais e internacionais) que lucram com a especulação sobre as dívidas soberanas.

Pelas razões apontadas, o PAN vem expressar o seu apoio à manifestação convocada para o próximo sábado dia 15 de Setembro e solidarizar-se com todos aqueles que expressam a sua indignação perante o verdadeiro assalto que as políticas do governo português e da União Europeia estão a fazer aos portugueses. Deste modo convidamos todos os filiados e simpatizantes do PAN a solidarizarem-se com esta iniciativa e a assumirem a sua cidadania através da participação nos diversos pólos da “Manifestação contra a troika” que terá lugar no próximo sábado dia 15, pelas 17 horas.