O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) é um partido político que visa contribuir para a transformação da mentalidade da sociedade portuguesa e do mundo de acordo com os
fundamentais valores éticos e ecológicos de respeito pelo ambiente e pelos animais humanos e não humanos enquanto seres capazes de sentir dor e sofrimento.
Apresentam-se algumas das propostas do programa político que pode ser consultado no website do PAN -
http://www.partidoanimaisnatureza.com/1 - Promoção de valores fundamentais da humanidade extensivos não só aos humanos, mas também aos animais e à natureza, reconhecendo o seu valor intrínseco.
2 - Fomentar o desenvolvimento de uma consciência cívica e ética fundada no respeito pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e pela Carta da Terra (1994).
3 - Promoção de uma lusofonia universalista.
4 - Adopção de indicadores do bem-estar das populações em paralelo com o PIB na definição de políticas económicas e na promoção de um empreendedorismo social e consciente.
5 - Maior investimento na educação, cultura e investigação científica.
6 - Redução dos desperdícios de dinheiros públicos, acompanhada por uma responsabilização civil e criminal dos gestores e responsáveis políticos.
7 - Redução do número de institutos públicos, fundações estatais e empresas municipais.
8 - Fim concertado dos paraísos fiscais.
9 - Promoção da autosustentabilidade do país, da agricultura biológica e das energias renováveis
10 - Promoção de uma maior aproximação entre os órgãos decisores e os cidadãos através de uma descentralização do poder.
11 - Proibição do registo de patentes sobre quaisquer organismos vivos.
12 - Tornar Portugal numa região livre de Organismos Geneticamente Modificados.
13 - Valorização do Património Natural.
14 - Consagração na Constituição da República Portuguesa dos direitos dos animais sencientes e alteração do estatuto do animal no Código Civil, por forma a garantir o seu direito à vida e ao bem estar, usufruindo do habitat e da alimentação adequados.
15 - Criação de um Código que substitua a manifestamente limitada, desactualizada e dispersa legislação animal actualmente em vigor em Portugal.
16 - Criação de um departamento policial análogo ao SEPNA especificamente dedicado a zelar pelo bem-estar animal.
17 - Proibição da utilização de animais em qualquer tipo de entretenimento que lhes provoque sofrimento ou stress.
18 - Promoção do vegetarianismo e oferta de refeições vegetarianas em cantinas de instituições públicas
19 - Sensibilização de crianças e jovens para a diminuição do consumo de carne e dos benefícios de uma alimentação vegetariana.
20 - Introdução de medicinas alternativas no Serviço Nacional de Saúde.
21 - Promoção da cooperação entre alunos e valorização da diversidade e da multiculturalidade na escola.
22 - Promoção de práticas de atenção plena no domínio da educação e da saúde.
23 - Reforço da autoridade dos professores, no plano legal e social.
24 - Reorientação das Forças Armadas exclusivamente para missões de manutenção da Paz
No dia 30 de Abril de 2011, às 17h, a Plataforma de Objecção ao Biotério organiza mais uma manifestação de protesto contra a construção do biotério da Fundação Champalimaud, iniciativa que o PAN apoia incondicionalmente.
