terça-feira, 26 de abril de 2011

Programa Eleitoral - Principais medidas

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) é um partido político que visa contribuir para a transformação da mentalidade da sociedade portuguesa e do mundo de acordo com os fundamentais valores éticos e ecológicos de respeito pelo ambiente e pelos animais humanos e não humanos enquanto seres capazes de sentir dor e sofrimento.





Apresentam-se algumas das propostas do programa político que pode ser consultado no website do PAN - http://www.partidoanimaisnatureza.com/

1 - Promoção de valores fundamentais da humanidade extensivos não só aos humanos, mas também aos animais e à natureza, reconhecendo o seu valor intrínseco.

2 - Fomentar o desenvolvimento de uma consciência cívica e ética fundada no respeito pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e pela Carta da Terra (1994).

3 - Promoção de uma lusofonia universalista.

4 - Adopção de indicadores do bem-estar das populações em paralelo com o PIB na definição de políticas económicas e na promoção de um empreendedorismo social e consciente.

5 - Maior investimento na educação, cultura e investigação científica.

6 - Redução dos desperdícios de dinheiros públicos, acompanhada por uma responsabilização civil e criminal dos gestores e responsáveis políticos.

7 - Redução do número de institutos públicos, fundações estatais e empresas municipais.

8 - Fim concertado dos paraísos fiscais.

9 - Promoção da autosustentabilidade do país, da agricultura biológica e das energias renováveis

10 - Promoção de uma maior aproximação entre os órgãos decisores e os cidadãos através de uma descentralização do poder.

11 - Proibição do registo de patentes sobre quaisquer organismos vivos.

12 - Tornar Portugal numa região livre de Organismos Geneticamente Modificados.

13 - Valorização do Património Natural.

14 - Consagração na Constituição da República Portuguesa dos direitos dos animais sencientes e alteração do estatuto do animal no Código Civil, por forma a garantir o seu direito à vida e ao bem estar, usufruindo do habitat e da alimentação adequados.

15 - Criação de um Código que substitua a manifestamente limitada, desactualizada e dispersa legislação animal actualmente em vigor em Portugal.

16 - Criação de um departamento policial análogo ao SEPNA especificamente dedicado a zelar pelo bem-estar animal.

17 - Proibição da utilização de animais em qualquer tipo de entretenimento que lhes provoque sofrimento ou stress.

18 - Promoção do vegetarianismo e oferta de refeições vegetarianas em cantinas de instituições públicas

19 - Sensibilização de crianças e jovens para a diminuição do consumo de carne e dos benefícios de uma alimentação vegetariana.

20 - Introdução de medicinas alternativas no Serviço Nacional de Saúde.

21 - Promoção da cooperação entre alunos e valorização da diversidade e da multiculturalidade na escola.

22 - Promoção de práticas de atenção plena no domínio da educação e da saúde.

23 - Reforço da autoridade dos professores, no plano legal e social.

24 - Reorientação das Forças Armadas exclusivamente para missões de manutenção da Paz

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