O parlamento holandês aprovou, na terça-feira, um projecto-lei que proíbe o abate ritual de animais, debaixo de uma forte contestação por parte das comunidades judaica e muçulmana do país, mas terá deixado uma folga que possibilitará a continuação dessa prática, segundo a Reuters.
O projecto-lei, apresentado pelo Partido dos Animais (a primeira organização partidária do género a conseguir representação parlamentar na Europa), passou na Câmara Baixa do Parlamento, com 116 votos a favor e 30 contra. Contudo, para ter força de lei tem que ser aprovado pelo Senado.
O documento agora aprovado determina que os animais devem ser adormecidos antes de serem sacrificados, contrariando o que está escrito nas leis muçulmana e judaica, que exige que os animais estejam totalmente conscientes durante o ritual de abate.
“Esta maneira de matar provoca uma dor desnecessária ao animal. A liberdade religiosa não pode ser ilimitada”, defendeu Marianne Thieme, do Partido dos Animais, antes da votação. “Para nós, a liberdade religiosa pára onde o sofrimento humano ou animal começa”.
Numa rara demonstração de união, as comunidades judaica e muçulmana na Holanda (respectivamente, 400 mil e um milhão) condenaram esta proibição considerando-a uma violação da sua liberdade religiosa.
“O simples facto de esta questão estar a ser discutido é dolorosa para a comunidade judaica”, disse, à Reuters, o rabino Binyomin Jacobs. “Aqueles que sobreviveram à Segunda Guerra Mundial lembram-se que a primeira lei feito pelos alemães na Holanda foi a proibir o modo judaico de matar os animais”.
O projecto-lei, porém, continua a permitir aos grupos religiosos essa prática desde que provem que o animal não sofre, mas não esclarece de que forma isso pode ser feito. “Isso é completamente impossível de provar”, sublinha Binyomin Jacobs. “Não podemos perguntar ao animal como se sentiu depois dele ter morrido”.
Os regulamentos da União Europeia exigem que os animais sejam atordoados antes de serem mortos, à excepção dos abates rituais por determinação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que os consideram um direito religioso. Os defensores dos direitos dos animais continuam a defender que se trata de um acto desumano
Sem comentários:
Enviar um comentário